O BPC (Benefício de Prestação Continuada), também conhecido como LOAS, é um importante auxílio assistencial concedido pelo Governo Federal a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.
e as regras de reajuste. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Em setembro, o pagamento do BPC seguirá o calendário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e os beneficiários devem ficar atentos às datas e regras de reajuste.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o BPC, confira.
Calendário de pagamento do BPC
O INSS divulgou o calendário de pagamento do BPC para o mês de setembro. Os depósitos serão realizados de acordo com o último dígito do número do benefício, começando no dia 24 e se estendendo até o dia 7 de outubro. Confira as datas abaixo:
- Final 1: 24 de setembro;
- Final 2: 25 de setembro;
- Final 3: 26 de setembro;
- Final 4: 27 de setembro;
- Final 5: 30 de setembro;
- Final 6: 01 de outubro;
- Final 7: 02 de outubro;
- Final 8: 03 de outubro;
- Final 9: 04 de outubro;
- Final 0: 07 de outubro.
O valor do BPC em setembro continua sendo um salário mínimo, que em 2024 corresponde a R$ 1.412. É importante lembrar que o BPC não possui 13º salário, diferentemente de outros benefícios previdenciários.
Novas Regras e critérios
- Renda familiar: a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 353,00;
- CadÚnico: é obrigatório estar inscrito no CadÚnico para famílias de baixa renda;
- Vulnerabilidade: o benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica;
- Avaliação: a concessão do BPC leva em consideração diversos fatores, como a gravidade da deficiência, a capacidade de trabalho, a idade e as condições de vida do solicitante.
O que mudou?
- Valor atualizado: com o reajuste do salário mínimo, o valor do BPC também foi reajustado para R$ 1.412;
- Renda familiar: o limite de renda familiar para ter direito ao benefício foi ajustado para R$ 353,00;
- Critérios mais rigorosos: as regras para concessão do benefício estão mais rigorosas, com uma avaliação mais detalhada da situação de cada solicitante.
