O penúltimo pagamento da restituição do Imposto de Renda aconteceu nesta sexta-feira (30). Ao todo, 5,34 milhões de pessoas foram beneficiadas com o dinheiro na conta. Quem ainda não recebeu, mas enviou a declaração, precisa estar atento para tomar algumas providências.
Segundo a Receita Federal, neste ano 62% dos contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda têm direito de receber a restituição. O benefício é concedido a quem pagou mais impostos do que deduziu no ano passado.
É feita uma análise sobre todas as despesas registradas e todos os rendimentos do contribuinte, ao avaliar que o contribuinte pagou bastante tributos a Receita lhe devolve uma parcela destes gastos.
Existem grupos com prioridade legal, como idosos e pessoas com deficiência que receberam nos primeiros lotes. Agora, a grande maioria são pessoas sem prioridade, e que devem estar atentos ao calendário de depósitos.
O que pode atrasar o recebimento da restituição do Imposto de Renda?
É importante diferenciar o que é bloqueio e o que é atraso no pagamento da restituição do IRPF.
Já que atraso pode se dar por conta do envio da declaração que foi tardio, ou porque o contribuinte não tem prioridade legal, e por isso vai sendo “empurrado” para os últimos lotes. Ainda que demorado, há certeza do recebimento em outros lotes.
O bloqueio, por sua vez, impede que o contribuinte seja restituído até que o erro que trava o pagamento seja corrigido.
Diante disso, são situações que causam o bloqueio:
- Dados bancários incorretos – impedindo o pagamento da restituição na conta certa;
- Inconsistência na declaração – dados cadastrados de forma errada, com erro de digitação ou com valores que não batem com o que foram informados por outros contribuintes;
- Dívidas com a Receita Federal – neste caso, a Receita debita a restituição para pagamento do débito.
No caso da inconsistência de dados o contribuinte entra na malha fina e pode ser preciso enviar uma outra declaração, chamada de declaração retificadora, para conseguir o desbloqueio.
Como consultar o motivo do bloqueio na restituição do IRPF?
Para consultar se de fato há algum problema na declaração que resultou no bloqueio da restituição do IRPF, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal.
Neste momento será possível verificar se existem pendências na sua declaração que tenham trazido como consequência o bloqueio do pagamento.
Para verificar é simples, basta:
- Acessar o App ou site da Receita Federal;
- Clique em “Consultar meu imposto de renda”;
- Faça login pelo Gov.br;
- Procure pela declaração do ano;
- Se houver erros haverá uma sinalização com “pendências”;
- Clique nesta opção e tenha detalhes sobre o assunto.
O que fazer se tiver caído na malha fina do IRPF?
Caso tenha caído na malha fina do IRPF o contribuinte precisa corrigir as informações para conseguir desbloquear a restituição. Para isso precisa enviar uma declaração retificadora.
- Acesse o programa do IRPF 2024, ou a página que usou para enviar a declaração da primeira vez;
- Agora escolha a opção “Retificar” ao lado da declaração deste ano;
- O sistema vai abrir uma página para que uma nova declaração seja preenchida;
- Informe os dados dessa vez com os valores corretos;
- Envie.
Mas atenção! Nem sempre a malha fina é o motivo para não ter sido incluso na restituição do IRPF, por isso é importante consultar a justificativa da Receita Federal para o atraso no pagamento.
Calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda
O calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda possuí cinco lotes, o primeiro foi pago em maio e o último será liberado em setembro.
Uma semana antes do pagamento a Receita Federal disponibiliza a lista dos contemplados daquele mês. Por isso, a partir das 10h já é possível consultar se foi incluso no depósito do próximo lote, informando CPF e data de nascimento.
A consulta é feita pela Página do Meu Imposto de Renda. Os depósitos, por sua vez, acontecem nas seguintes datas:
- 1º Lote: 31 de maio de 2024;
- 2º Lote: 28 de junho de 2024;
- 3º Lote: 31 de julho de 2024;
- 4º Lote: 30 de agosto de 2024;
- 5º Lote: 30 de setembro de 2024
Quem conseguir desbloquear o pagamento da sua restituição será incluso nos lotes residuais, isto é, fora do calendário. Estes depósitos começam a partir de outubro, também no último dia útil, mas diferente do regular eles não possuem um calendário fixo.
