Os planos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para economizar no ano que vem incluem corte de orçamento no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ao reduzir os cursos com os programas sociais a meta é conseguir R$ 26 bilhões.
O Bolsa Família é o maior programa social do Brasil, são 20,76 milhões de famílias atendidas todos os meses. Cada uma recebe o mínimo de R$ 600 para que vivam de forma digna, com acesso a alimentação, saúde, roupas e conforto básico.
Grupos com crianças, jovens e gestantes recebem benefícios complementares que podem chegar a somar R$ 1 mil pelo programa todo mês. Para eles a ajuda do governo federal é importante para que consigam garantir um mínimo de dignidade para seus dependentes.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por sua vez, é um tipo de seguro do poder público onde o trabalhador paga mensalmente um valor de contribuição para conseguir acessar benefícios em situações esporádicas.
A única exceção é o BPC que embora seja pago pelo Instituto não é previdenciário, ou seja, não exige contribuição para ser recebido. A meta do governo é cortar R$ 10 bilhões em pagamentos do INSS que são feitos de forma indevida.
Corte de despesas no INSS
O governo federal deu início no segundo semestre deste ano ao processo de revisão de benefícios do INSS. Dos R$ 25,9 bilhões previstos em corte de gastos no ano que vem, R$ 6,4 bilhões são referentes ao BPC e R$ 10,5 bilhões de benefícios pagos pelo INSS.
Para conseguir economizar e sobrar espaço no Orçamento de 2025, as providências que o governo federal já tomou são:
- Quem recebe o BPC está com o Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses, ou nunca se inscreveu no Cadastro Único, será chamado para atualização de dados;
- Quem recebe o auxílio-doença há mais de dois anos sem renovar a perícia médica será chamado para atualização;
- O Atestmed receberá modernização, substituindo a perícia presencial pela digital e assim evitando ter que pagar os atrasados para quem fica muito tempo esperando pelo exame médico.
Os pagamentos previdenciários são o grande alvo do pente-fino do poder público porque o crescimento da população idosa preocupa.
Quanto mais idosos há no país, mais pessoas estarão recebendo aposentadoria e benefícios do INSS, e menos pessoas estarão contribuindo porque há menos jovens.
Corte no Orçamento do Bolsa Família em 2024
Diferente do BPC, o corte no Orçamento do Bolsa Família não vai ser provocado por um tipo de revisão de dados e cadastro. Até porque, essa atualização já aconteceu em 2023.
Ao invés disso, o que o governo Lula decidiu foi diminuir o investimento do programa no ano que vem. Dessa forma, o orçamento volta a ser o mesmo de 2023, quando o poder público reservou R$ 166,3 bilhões para gastar com a ação social.
No orçamento de 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tinha disponível R$ 168,6 bilhões o que rendeu a entrada de novas famílias.
O corte deve prejudicar justamente o aumento dos grupos beneficiados, e pode provocar a fila de espera para ser auxiliado pelo poder público.
Corte de despesas no Orçamento de 2025
Além do Bolsa Família, BPC e INSS, outros programas e setores sentirão o corte de despesas no Orçamento de 2025.
A diminuição de gastos faz parte da solução encontrada para fechar as contas e manter de pé o arcabouço fiscal nos próximos anos.
A meta é conseguir cumprir a seguite lista de economia:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) / CadÚnico desatualizado: R$ 4,3 bilhões;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) / Reavaliação Pericial: R$ 2,1 bilhões;
- INSS / Atestmed: R$ 6,2 bilhões;
- INSS / Medidas Cautelares e Medidas Administrativas: R$ 1,1 bilhão;
- Reavaliação Benefícios por Incapacidade: R$ 3,2 bilhões;
- Bolsa Família: R$ 2,3 bilhões;
- Pessoal: R$ 2 bilhões;
- Proagro: R$ 3,7 bilhões;
- Seguro defeso: R$ 1,1 bilhão.
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