O Governo Federal revelou um plano de cortes de gastos para 2025, com foco em dois programas sociais: o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida tem como objetivo cumprir as metas fiscais e equilibrar as contas públicas.
do BPC que recebem R$1.412 ou mais. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre pente-fino do INSS, confira.
Combate a fraudes
Os cortes serão direcionados principalmente ao BPC, que beneficia idosos e pessoas com deficiência de baixa renda com um salário mínimo. O governo pretende revisar os cadastros de cerca de 460 mil beneficiários que não atualizam seus dados há muito tempo, buscando identificar possíveis fraudes e irregularidades.
No INSS, a estratégia inclui a redução de gastos com auxílio-doença. Um sistema online será implementado para diminuir a necessidade de perícias médicas presenciais, agilizando os processos e evitando pagamentos indevidos. Além disso, o governo fará uma revisão dos benefícios por incapacidade já concedidos.
O aumento no número de beneficiários do BPC nos últimos anos gerou a necessidade de uma análise mais detalhada dos dados. A revisão tem o objetivo de:
- Garantir que o benefício seja destinado apenas aos que mais precisam;
- Reduzir os gastos com pagamentos indevidos e direcionar os recursos para outras áreas prioritárias;
- Aperfeiçoar os mecanismos de controle e avaliação do BPC.
Áreas afetadas pelos cortes
Além do BPC e INSS, outras áreas do orçamento serão impactadas, como o Bolsa Família, o pessoal, o Proagro e o Seguro Defeso. A expectativa é que essas medidas gerem uma economia de aproximadamente R$ 25,9 bilhões.
Projeções de economia
O governo destacou que as projeções de economia são estimativas e podem sofrer ajustes ao longo do ano. Situações emergenciais, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, podem exigir mudanças no orçamento.
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