Os pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão ansiosos enquanto aguardam uma decisão do Congresso Nacional que mudará a vida dos brasileiros. Caso aprovada, os beneficiários receberão a redução ou a isenção da contribuição previdenciária! A medida ainda não entrou em votação.
Imagem: FDR
Nesta sexta-feira (30), o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, que já conta com 59 requerimentos para a aprovação da medida, se encontrará para discutir o fim das contribuições.
A especialista Danielle Santana explica sobre o INSS, confira.
Entenda a medida que pode acabar com a contribuição previdenciária
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A PEC é conhecida como “PEC Social”;
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Ela propõe uma série de mudanças no sistema previdenciário brasileiro;
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Caso aprovada, ela mudará a vida de muitas pessoas;
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O impacto será positivo no bolso dos aposentados e pensionistas do INSS;
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Isso porque o objetivo da medida é a isenção ou a redução da contribuição previdenciária para determinados grupos de aposentados e pensionistas;
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Ela não propõe a extinção da contribuição sobre as aposentadorias do INSS;
- Atualmente, as alíquotas do INSS são divididas em quatro: 7,5%, 9%, 12% e 14%.
O fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas foi aprovado?
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A medida ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional;
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Isso porque ela ainda não entrou em votação;
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O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas tem 59 requerimentos que pedem pela aprovação da medida;
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Eles realizarão um encontro nesta sexta-feira (30) para discutir o fim das contribuições;
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A expectativa é que, por ser um ano eleitoral, a bancada se sinta pressionada e coloque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2024, que já tramita no parlamento, em votação.
Quais são os benefícios da aprovação do fim da contribuição previdenciária?
Segundo o movimento, os benefícios, caso a PEC seja aprovada, são inúmeros. Entre eles:
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Aumento do consumo;
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Aumento do valor arrecadado com o Imposto de Renda;
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A economia será estimulada;
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Assim como o mercado imobiliário;
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O comércio local será impactado.
Outras informações sobre os direitos e benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS estão disponíveis aqui no FDR.
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