Os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem conseguir a diminuição da cobrança da sua conta de luz, e até mesmo a suspensão total do valor. Para isso, devem atender a alguns critérios básicos e automaticamente o desconto é concedido na fatura todo mês.
Para que haja a suspensão do valor da conta de luz é preciso que os inscritos do CadÚnico sejam beneficiados pela Tarifa Social. Através deste programa eles recebem descontos progressivos na fatura podendo chegar a 100% do seu valor.
Descontos na conta de luz
Os descontos da Tarifa Social vão depender do consumo de energia elétrica da família, isso porque, quanto mais consumir menor será a redução.
Os titulares que comprovarem ser indígenas ou quilombolas recebem um desconto ainda maior podendo suspender totalmente a cobrança.
Parcela de consumo mensal de energia elétrica |
Desconto |
Tarifa para aplicação da redução |
de 0 a 30 kWh |
65% |
B1 subclasse baixa renda |
de 31 kWh a 100 kWh |
40% |
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de 101 kWh a 220 kWh |
10% |
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a partir de 221 kWh |
0% |
Quilombola e Indígena |
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Parcela do consumo mensal de energia elétrica |
Desconto |
Tarifa para a aplicação da redução |
de 0 a 50 KWh |
100% |
B1 subclasse baixa renda |
de 51 kWh a 100 kWh |
40% |
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de 101 kWh a 220 kWh |
10% |
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a partir de 221 kWh |
0% |
Quem tem direito a Tarifa Social?
Para conseguir os descontos listados a família precisa atender aos critérios que dão direito a Tarifa Social. E que incluem:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; ou
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); ou
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Caso cumpra com os requisitos, mas ainda não esteja recebendo, o problema pode estar no CadÚnico ou na companhia de energia. Veja como resolver nesta matéria escrita por mim.