Novidades para profissionais liberais em período de pandemia e crise provocada pelo novo coronavírus. Nesta quinta (28), o Senado Federal aprovou projeto que inclui também este perfil na linha de crédito criada para oferecer ajudar à micro e pequenas empresas.
De acordo com o texto, o limite de crédito será de R$ 100 mil. Vale ressaltar que este público que foi adicionado ao benefício, ou seja, os profissionais liberais, são pessoas físicas com graduação ou curso técnico registradas em um conselho profissional.
É importante destacar que eles, apesar de serem profissionais como qualquer outro, se diferem dos autônomos, pois estes podem atuar em qualquer ação mesmo sem a qualificação específica para área.
A inclusão deste público é referente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado neste mês pelo governo, a inciativa é destinada para negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Com o dinheiro obtido pelo programa, as empresas podem realizar o pagamento do salário dos funcionários ou para o capital de giro. É proibido o uso do dinheiro para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
O empréstimo pode ser dividido em até 36 parcelas com taxa de juros anual máxima definida por igualdade à Taxa Selic (atualmente em 3,75% ao ano), acrescida de 1,25% para as empresas.
Como o fluxo já conhecido, o projeto aprovado no Senado por 73 votos a zero, agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Prazo para realização desta reunião e abertura de discussão para o ponto não foi detalhado.
