Em 2020 foi criado um projeto de lei para liberação do 14º salário aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Seria uma parcela a mais, além do 13º, a fim de minimizar os impactos da Covid-19 naquela época. Mesmo 3 anos depois, o projeto ainda existe.
Em 2020 foi a primeira vez que o governo brasileiro antecipou as duas parcelas do 13º salário dos aposentados do INSS para o primeiro semestre do ano. Naquele caso, os segurados ficaram sem receber o benefício no fim do ano, daí a ideia de criar um 14º pagamento.
Como funciona o 14º salário do INSS?
De acordo com o projeto de lei nº 4.367/2020, que cria o 14º salário do INSS, a ideia é beneficiar os segurados que tiveram o 13º antecipado nos anos de 2020 e 2021.
A justificativa é de que naquele período os idosos passaram momentos de sufoco financeiro devido a pandemia, e a antecipação do 13º deixou-os sem dinheiro no final do ano.
Como um tipo de ressarcimento pela decisão do governo, a quantia seria paga:
- Pagamento apenas a quem era beneficiário do INSS em 2020 e 2021;
- Valor de no máximo dois salários mínimos, independente do quanto o aposentado ou pensionista recebe de benefício.
Quando será pago o 14º salário do INSS?
O pagamento do 14º salário do INSS continua sem data para acontecer. Existem fases de análise do projeto que ainda não avançou na Câmara dos Deputados.
Se avançar, o PL ainda tem que ser analisado pelos senadores e por fim encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção.
Com as previsões de cortes no orçamento público, como o pente-fino no INSS que eu explico por aqui, dificilmente o presidente Lula vai aceitar um gasto a mais no orçamento.
