Novo programa beneficia reciclagem e catadores; R$ 400 milhões separados para distribuir

O governo federal anunciou a destinação de R$ 400 milhões para incentivos à reciclagem de catadores. O valor é destinado a esses trabalhadores através do Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis. O primeiro edital já está disponível. Entenda melhor essa novidade.

Novo programa beneficia reciclagem e catadores; R$ 400 milhões separados para distribuir  (Foto:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Na última quarta-feira, 11, o ministro das Cidades, Jader Filho participou do anúncio de diversas ações voltadas aos catadores de reciclagem. Ao todo serão investidos R$ 425,5 milhões. O decreto de incentivo à regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem já está assinado, o que representa uma grande vitória para a categoria.

Apoio financeiro aos catadores

  • O edital foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
  • E tem como objetivo conceder o financiamento para selecionar entidades da sociedade civil.
  • As entidades que podem se beneficiar são aquelas voltadas à implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadores.
  • Só neste ano de 2024 será destinado R$ 11,2 milhões, que serão distribuídos em propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão. 

Inscrição das cooperativas e entidades

  • O envio das propostas vai de 12 de julho a 12 de agosto de 2024.
  • Sendo que o resultado da seleção será divulgado no dia 7 de outubro.
  • Apenas os projetos focados na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos, triagem, tratamento e beneficiamento de recicláveis podem participar.
  • Além deles, os projetos como na estruturação e fortalecimento das organizações de catadores também poderão ser inscritos.
  • A seleção terá como critérios: a capacidade de promoção de autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores.
  • O valor poderá ser usado para a compra de veículos ou equipamentos permanentes, como caminhões ou prensas. Ou ainda para a aquisição de materiais de consumo e de serviço.

Segundo a especialista do FDR Lila Cunha, um novo benefício de R$ 2.118 foi liberado para centenas de pessoas, veja agora se você é uma delas.

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.