Hoje, existem pelo menos duas formas de conseguir a aposentadoria antes dos 60 anos. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) libera as condições para os trabalhadores que atuam em profissões de periculosidade, e quem está com a saúde comprometida.
A idade para se aposentar varia dependendo do sexo do trabalhador e do tipo de aposentadoria que ele vai solicitar. Há, porém, a chance de conseguir o afastamento do trabalho a partir dos 55 anos, ou até mesmo antes dessa idade em duas situações.
Aposentadoria por invalidez no INSS
A aposentadoria por invalidez no INSS é o tipo mais simples para conseguir se aposentar. Por outro lado, também é uma forma mais triste.
Já que embora o trabalhador não precise ter 65 anos de vida para se aposentar, ele precisa comprovar por perícia médica que não possuí condições físicas ou mentais de continuar trabalhando, com recuperação a longo prazo.
As regras para receber são:
- Ter feito no mínimo 12 contribuições previdenciárias antes do pedido de aposentadoria;
- Estar em condição de segurado do INSS;
- Comprovar por perícia médica que está incapaz de voltar a trabalhar.
Aposentadoria especial do INSS
A aposentadoria especial é uma modalidade dedicada a quem trabalha em profissões insalubres. É preciso ter um tipo de comprovante de que atuou nessa profissão pelo tempo exigido e que ficou sujeito a prejuízos na sua saúde.
O benefício é aprovado com os seguintes critérios:
Para quem começou a trabalhar antes da reforma de nov./2019 (regra de transição):
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio; ou
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.
Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador.
Para quem começou a trabalhar depois da reforma de nov./2019:
- 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade, em caso de risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade, em caso de risco médio; ou
- 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em caso de risco alto.