O presidente Lula bateu o martelo sobre a taxa das blusinhas, lei que irá cobrar imposto de importação para compras até 50 dólares. E, apesar de ter aprovado, Lula comentou recentemente que a medida era irracional.
quando começa a ser cobrada. (Imagem: FDR)
A medida, que tem o objetivo de ajustar as políticas fiscais do país e combater a evasão fiscal, é vista com desconfiança por parte dos consumidores que frequentemente utilizam plataformas de compras online para adquirir produtos importados.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a taxa das blusinhas, confira.
Quando a taxa das blusinhas começará?
De acordo com o Governo Federal, a taxação dos importados começará a partir do dia 1º de agosto e o imposto não será cobrado sobre medicamentos comprados por pessoas físicas.
Nova taxa
Desde agosto de 2023, as compras internacionais de até 50 dólares feitas na internet, estavam isentas de impostos. Isso estava acontecendo com empresas que participavam do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e elas deveriam recolher o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Com a nova lei que começa em agosto, os produtos importados passam a estar sujeitos a uma dupla tributação, envolvendo o novo imposto federal e o ICMS. Assim, haverá uma cobrança de 20% sobre os primeiros US$ 50 e de 60% sobre o valor que ultrapassar essa quantia.
Por exemplo, em uma compra de US$ 80, atualmente a taxa seria de US$ 48 (60%). Com a nova regra, a taxa total será de US$ 22, US$ 10 (20% sobre os primeiros US$ 50) mais US$ 12 (60% sobre os US$ 30 excedentes). Para uma compra de US$ 1.000, o desconto de US$ 20 permanece, resultando em uma redução do imposto de US$ 600 para US$ 580.
