Os brasileiros que gostam de comprar em plataformas internacionais podem se frustrar com uma nova medida discutida na Câmara dos Deputados. É possível que produtos da Shein, Shoppe e AliExpress fiquem mais caros com a inclusão de um novo imposto.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
No dia 28 de maio foi aprovado um projeto de lei que tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como a Shein e a Shoppe. Hoje, por meio do programa Remessa Conforme, as compras de até US$ 50 não sofrem com incidência de impostos.
O que pode mudar nas compras feitas na Shein, Shoppe e AliExpress
Hoje, plataformas asiáticas como a Shein, Shoppe e AliExpress também possuem parceiros nacionais. Ou seja, além de comprar produtos da China os brasileiros encontram opções de produtos produzidos ou distribuídos no Brasil.
Mas, dependendo da mercadoria escolhida dentro do aplicativo ou site, a sua origem é internacional. Especificamente neste caso, o projeto de lei que já foi aprovado na Câmara dos Deputado sugere que:
- Compras de até US$ 50 sejam tributadas com uma alíquota de 20%;
- Compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000 terão 60% de imposto de importação, com um desconto de US$ 20 no imposto a ser incluído.
O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado Federal.
Como funcionam as compras em plataformas internacionais hoje?
Desde o ano passado o Ministério da Fazenda, em parceria com a Receita Federal, criaram o programa Remessa Conforme, eu explico melhor como ele funciona nesta matéria.
De uma forma geral, as cobranças de impostos são feitas da seguinte forma para empresas que aderiram a esse programa:
- Não há cobrança de imposto de importação, que é um tributo federal, nas compras até US$ 50;
- Porém, todas as compras, independente do valor, possuem cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que é um tributo estadual, com alíquota fixa de 17%;
- Compras acima de US$ 50 têm alíquota de 60% de importação, e mais 17% de ICMS.
Em contra partida a essa isenção de imposto internacional, as empresas são obrigadas a identificar todas as compras e fazer o pagamento dos tributos.
