Com o objetivo de identificar fraudes e outros tipos de irregularidades, o Governo Federal irá realizar um pente fino nos benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e no Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença. A medida, que faz parte do plano de ajuste fiscal do governo, visa reduzir valores das contas públicas e garantir a sustentabilidade dos programas sociais.
gastos; quem fica de fora? Confira. (Imagem: FDR)
A estimativa do INSS aponta que cerca de metade dos auxílios-doença e BPCs podem estar sendo pagos indevidamente. Essa realidade, segundo o Instituto, se deve à falta de revisões periódicas, que, por lei, deveriam acontecer a cada dois anos.
Assim, para garantir a revisão em massa, o INSS contará com a ferramenta Atestmed, que permite a análise documental de auxílios de curto prazo. Essa medida liberará servidores para se concentrarem na revisão dos demais benefícios.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o BPC, confira.
Combate a fraudes
Em entrevista à CNN, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforça o compromisso em recuperar valores pagos indevidamente, seja por fraude ou equívoco.
No momento, o Governo Lula descarta mudanças estruturais nos benefícios, como a desindexação do BPC do salário mínimo. A prioridade, neste momento, é garantir a eficiência e o equilíbrio das contas públicas através da revisão rigorosa dos pagamentos.
Pente fino em outros benefícios
Além do BPC e do Benefício por Incapacidade Temporária, o Governo também está prevendo cortes no abono salarial do PIS/PASEP, para revisar as regras de elegibilidade e restringir o benefício a um grupo menor de trabalhadores; o seguro-desemprego do FGTS, o qual pretendem reduzir o número de parcelas e também revisar os critérios; e a previdência dos militares também poderá ser revisada com possíveis ajustes nos critérios de aposentadoria e pensões.
