Nova lei assinada por Lula libera aposentadoria com 55 anos; entenda como aderir

Brasileiros podem antecipar a aposentadoria e descansar de uma vida de trabalho a partir dos 55 anos de idade. O objetivo é possibilitar que os trabalhadores tenham menos prejuízos à saúde. Confira agora se você também pode se aposentar mais cedo.

Nova lei assinada por Lula libera aposentadoria com 55 anos; entenda como aderir (Imagem: FDR)

Em geral o INSS solicita que o cidadão tenha, pelo menos, 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem para se aposentar. Mas, é possível se aposentar mais cedo aos 55 anos, desde que cumpridas as regras. O pedido é feito pela internet e demora pouco tempo para ser respondido.

Caso o cidadão deseje, ele ainda pode procurar uma das agências da Previdência, mas antes disso, confira as informações importantes que selecionamos sobre o tema.

Aposentadoria aos 55 anos

  • É importante que o trabalhador tenha em mente que, em geral, ele não terá uma remuneração igual a que recebe atualmente.
  • Isso acontece porque o INSS adota um cálculo que considera 80% do valor de contribuição, a partir disso define o valor do benefício do cidadão.
  • A chamada aposentadoria especial é de fato um modelo especial, que não está disponível a todos os trabalhadores.
  • Apenas os profissionais que trabalham em contato direto a agentes que causam danos à saúde podem recebê-la.

Regras da aposentadoria especial

  • Nesse modelo o INSS considera a idade do contribuinte + o tempo de contribuição + o tempo de exposição, conforme abaixo:
    • 55 anos de idade e 15 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos à saúde e o mesmo tempo de contribuição; 
    • 58 anos de idade para 20 anos de contribuição e atividade profissional exposta a agente que cause risco à saúde; 
    • 60 anos de idade para 25 anos atuando e contribuindo sob risco à saúde.
  • Atualmente não há uma lista de profissões que garantem a aposentadoria especial, o INSS vai considerar a exposição a fatores de risco, como o calor, ruído ou substância tóxica.
  • Os segurados podem pedir a aposentadoria especial através do site Meu INSS.
  • Nesse caso é necessário solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição.

A especialista do FDR, Lila Cunha, explica como ter acesso a aposentadoria por pontos, que não tem idade mínima.

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.