VITÓRIA! Lula assina autorização de aposentadoria aos 55 anos para quem teve carteira assinada

Trabalhadores podem se aposentar aos 55 anos após decisão do presidente Lula. Para ter acesso a esse recurso antecipado é necessário atender aos requisitos que vamos te apresentar agora; confira.

VITÓRIA! Lula assina autorização de aposentadoria aos 55 anos para quem teve carteira assinada  (Foto: Jeane de Oliveira/ FDR)

A aposentadoria passou por mudanças significativas após a Reforma da Previdência de 2019, adiando o descanso de muitos trabalhadores. Para alguns é possível se aposentar aos 55 anos, desde que os requisitos sejam cumpridos. Essa antecipação garante a segurança dos trabalhadores.

O INSS só concede a aposentadoria antecipada para trabalhadores com carteira assinada.

Aposentadoria aos 55 anos?

  • O valor da aposentadoria é calculado com base em 80% dos maiores salários de contribuição.
  • Isso significa que o aposentado não receberá o mesmo valor de aposentadoria que recebe de salário. Lembrando que essa é uma regra geral o INSS.
  • A aposentadoria é concedida a partir dos 15 anos de contribuição e 55 anos de idade, mas existem algumas regras importantes.

Quem pode se aposentar aos 55 anos?

A chamada aposentadoria especial é voltada aos trabalhadores que realizam atividades que causem risco à saúde, isso inclui as seguintes atividades:

  • Exposição a químicos perigosos.
  • Atuação em minas subterrâneas.
  • Trabalho direto com asbestos ou outras fibras prejudiciais.
  • Processamento de metais em situações de risco químico.
  • Ocupações com alta energia elétrica.
  • Atividades de segurança pessoal armada.

A recomendação é que os trabalhadores procurem aconselhamento profissional antes de dar entrada nessa aposentadoria. É possível ir até uma agência do INSS ou até mesmo buscar o advogado previdenciário.

Regras da aposentadoria especial

  • Em geral o Instituto Nacional do Seguro Social concede essa aposentadoria a partir dos 55 anos de idade.
  • Uma das principais regras é o tempo de contribuição e de exposição à atividade com potencial risco à saúde.
  • Isso porque o trabalhador deve ter o mesmo tempo de contribuição e de exposição ao agente, assim:
    • 55 anos de idade para exposições que garantem a aposentadoria com 15 anos de trabalho e contribuição; 
    • 58 anos de idade para 20 anos de contribuição e atividade profissional exposta a agente que causem danos à saúde; 
    • 60 anos de idade para 25 anos atuando e contribuindo sob risco à saúde.

De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o governo vem estudando a desvinculação da aposentadoria ao salário mínimo, clique aqui e entenda o que isso significa.

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.