MEI: número impressionante não paga impostos e registram maior alta desde 2018

A pandemia do coronavírus causou incontáveis problemas da economia e os microempreendedores individuais (MEI) não escaparam. Isto fez com que no mês de março deste ano, dos quase 10 milhões de empresários da categoria, 59,3% não efetuaram o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação o Simples Nacional, de acordo com as informações da Receita Federal.

MEI: número impressionante não paga impostos e registram maior alta desde 2018
MEI: número impressionante não paga impostos e registram maior alta desde 2018 (Imagem FDR)

O índice de alta de MEIs que não efetuaram o pagamento em comparação com o mês de fevereiro foi de 9,25 pontos, e foi o maior desde o início da série histórica, que começou em janeiro de 2018 e que até então, detinha o maior índice de MEI que não pagaram a contribuição para o governo, em 58,8%.

Em 2019 no mês de março, as taxa de MEIs que não pagaram o DAS foi de 47%. O microempreendedor individual ganha por ano até R$81 mil, e precisa arcar com contribuições mensais que variam entre R$53,25 a R$58,25, de acordo com o seguimento que atua.

Os impostos que foram pagos pelo empreendedores no mês de março são referentes a fevereiro. Devido a pandemia, foi adiado pelo governo o pagamento da DAS que tinham o vencimento nos meses de abril, maio, e junho, passando para outubro, novembro e dezembro, respectivamente.

MEI não conseguem crédito

O economista Paulo Ribeiro, disse que os dados apontam que a crise econômica causada pelo coronavírus atingiu a categoria de MEI a partir do mês de março. Como consequência da baixa no faturamento, uma boa parte não pôde arcar com os impostos.

As informações da Receita Federal mostram que, em média, os MEIs no ano de 2018 registraram faturamento de R$23.850. Desta forma, a renda mensal média foi de R$1.987,50. Os dados referentes ao ano passado vão ser declarados ao governo até o fim do mês de junho.

Paulo Ribeiro elogiou as medidas criadas pelo governo com o intuito de levar crédito para as empresas, porém disse que muitas delas ainda permanecem no papel.

O programa que oferece empréstimos com objetivo de pequenas empresas pagarem salários dos trabalhadores por dois meses não abrange 16,2 milhões de MEIs e microempresas, que acabaram excluídas da faixa do programa.

Existe também o projeto do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de criar uma linha de crédito de R$5 bilhões para MEIs, microempresas e pequenas empresas. Porém, ela só deve começar a operar em julho.

Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.