O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou que existem situações em que o aposentado pode perder o seu salário. Os motivos estão sempre relacionados ao descumprimento de alguma regra que deu acesso ao benefício, ou que garante sua permanência.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Embora o pagamento da aposentadoria seja, em sua maioria, vitalícia, há situações em que o benefício é cessado. Os casos envolvem a falta de cumprimento de critérios básicos que dão acesso ao benefício. Antes do corte, o aposentado é avisado pelo INSS sobre a situação.
Quando o INSS pode cortar a aposentadoria?
Abaixo, o FDR explica as situações em que o INSS pode cortar a aposentadoria do cidadão e o que motiva esse corte.
Por falta de prova de vida
- A prova de vida está suspensa até dezembro dde 2024;
- O INSS mesmo é que realiza o procedimento, buscando informações sobre o cidadão em uma das suas bases de dados;
- Caso o cidadão não seja encontrado o Instituto avisa sobre a necessidade de realização da prova;
- Pode haver suspensão do benefício até que o INSS prove que o cidadão está vivo.
Por divergência de dados
- Se o CPF do cidadão cair no registro de óbitos o seu pagamento é cessado;
- Se o cidadão não tiver falecido, ele precisa comprovar sua vida para voltar a receber;
- Pode ser solicitado danos morais se o erro for do INSS.
No retorno ao trabalho
- Quem se aposentou por invalidez não pode retornar ao trabalho ou abrir empresa, caso contrário terá seu benefício cortado;
- Quem se aposentou por insalubridade não pode voltar a exercer atividade remunerada que seja considerada de risco.
Na descoberta de fraude
- Se o INSS identificar que o cidadão furjou documentos, ou fraudou o recebimento da aposentadoria de alguma forma, o pagamento é cortado;
- O cidadão pode responder judicialmente por isso.
