Início » Notícias » Taxação das compras internacionais abaixo de U$ 50 é votada pelo Senado; o que muda?

Taxação das compras internacionais abaixo de U$ 50 é votada pelo Senado; o que muda?

Jamille Novaes
Jamille Novaes em 5 de junho de 2024, às 19:30 Revisado por: Eduarda Andrade

A notícia sobre a volta da taxação das compras internacionais abaixo de US$ 50 pegou muitos brasileiros de surpresa. No ano passado foi criado o programa Remessa Conforme que acabou com essa cobrança. Agora, ela pode voltar a pesar os bolsos dos brasileiros.

Taxação das compras internacionais abaixo de US$ 50 é votada pelo Senado; o que muda?  (Imagem: FDR)

Que os brasileiros adoram as comprinhas em sites internacionais não é novidade. Mas, elas podem acabar sendo reduzidas. Isso porque um projeto prevê o retorno da taxação das compras internacionais abaixo de US$ 50. Entenda como está o andamento desse projeto.

Isso representaria um “retrocesso” afirma uma das empresas que poderá ser obrigada a taxar seus consumidores.

O que muda com a volta da taxação das compras internacionais?

  • Até então o país tem adotado o Programa Remessa Conforme que garante a isenção da taxa nas compras feitas nas empresas que aderiram a ele.
  • A intenção é aplica o Imposto de Importação com alíquota de 20% sobre as compras de até US$ 50.
  • Acontece que as compras dentro desse limite são bastante feitas pelos brasileiros em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
  • Lembrando que essas compras ainda sofrem a cobrança de um tributo estadual, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no percentual de 17%.
  • Para entender melhor, se o Imposto de Importação voltar uma compra que teria o valor de R$ 100 poderá custar R$ 140,40.

Votação da taxa nas compras internacionais até US$ 50

  • O tema tinha sido inserido no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), voltado à promoção da produção de veículos menos poluentes.
  • Mas, o relator, senador Rodrigo Cunha, decidiu retirá-lo da pauta.
  • Segundo ele o projeto Mover nada tem a ver com a taxação das “blusinhas”.
  • Cunha ainda defendeu que o programa Remessa Conforme precisa de mais tempo para ser efetivado e para que um relatório sobre as compras internacionais no Brasil seja produzido.
  • O tema ainda poderá ser debatido, mas em um projeto específico e deve passar por outras camadas do poder federal.

A colunista Lila Cunha, especialista do FDR, explica como evitar cobranças extras nas compras internacionais.