Em debate no Governo Federal, a volta da taxação das compras internacionais de até US$ 50 está sendo defendida por alguns integrantes do Governo Lula. Vista como uma forma de aumentar a arrecadação, a cobrança do imposto está no foco do debate desta semana. No entanto, um pronunciamento recente do presidente Lula trouxe esperança para os compradores.

Lula se pronuncia sobre taxação de compras de até US$ 50; saiba o que pode mudar no seu bolso. (Imagem: FDR)

Em discurso recente, o presidente Lula afirmou que, caso a cobrança do imposto seja aprovada pelo Congresso Nacional, ele deverá vetar a medida. Dessa forma, a taxação não poderá ser realizada pela Receita Federal.

Entenda como funciona a cobrança atualmente e o que poderá mudar:

No último ano, a aprovação do programa do Remessa Conforme definiu a isenção da cobrança do imposto para compras de até US$ 50;
Dessa forma, os cidadãos brasileiros que realizam compras internacionais até esse valor não precisam arcar com os custos do imposto de importação;
O único pagamento realizado é o do ICMS, taxa que é cobrada pela circulação de mercadorias no país;
Um novo progama em análise no congresso e batizado de Mover, prevê o retorno da cobrança;
No entanto, o presidente Lula já se posicionou contra a retomada;
O governante também se colocou a disposição do congresso para debater o assunto;
Assim, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, existe a perspectiva de que uma flexibilização nas regras possa ser aprovada;
Atualmente, os vendedores brasileiros reclamam da competição desleal entre os produtos importados e os itens nacionais;
Para equilibrar a balança, o Governo criou o programa Remessa Conforme que estimula as empresas internacionais a produzirem no Brasil;
Além disso, ele também bonifica as empresas que aderem a iniciativa permitindo que a transitação dos produtos enviados por elas aconteça de forma mais rápida;
Assim, os itens chegam em aos consumidores finais com maior brevidade.

Confira outros detalhes sobre as empresas que participam do programa remessa conforme neste link.

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