Em debate no Governo Federal, a volta da taxação das compras internacionais de até US$ 50 está sendo defendida por alguns integrantes do Governo Lula. Vista como uma forma de aumentar a arrecadação, a cobrança do imposto está no foco do debate desta semana. No entanto, um pronunciamento recente do presidente Lula trouxe esperança para os compradores.
Em discurso recente, o presidente Lula afirmou que, caso a cobrança do imposto seja aprovada pelo Congresso Nacional, ele deverá vetar a medida. Dessa forma, a taxação não poderá ser realizada pela Receita Federal.
Entenda como funciona a cobrança atualmente e o que poderá mudar:
- No último ano, a aprovação do programa do Remessa Conforme definiu a isenção da cobrança do imposto para compras de até US$ 50;
- Dessa forma, os cidadãos brasileiros que realizam compras internacionais até esse valor não precisam arcar com os custos do imposto de importação;
- O único pagamento realizado é o do ICMS, taxa que é cobrada pela circulação de mercadorias no país;
- Um novo progama em análise no congresso e batizado de Mover, prevê o retorno da cobrança;
- No entanto, o presidente Lula já se posicionou contra a retomada;
- O governante também se colocou a disposição do congresso para debater o assunto;
- Assim, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, existe a perspectiva de que uma flexibilização nas regras possa ser aprovada;
- Atualmente, os vendedores brasileiros reclamam da competição desleal entre os produtos importados e os itens nacionais;
- Para equilibrar a balança, o Governo criou o programa Remessa Conforme que estimula as empresas internacionais a produzirem no Brasil;
- Além disso, ele também bonifica as empresas que aderem a iniciativa permitindo que a transitação dos produtos enviados por elas aconteça de forma mais rápida;
- Assim, os itens chegam em aos consumidores finais com maior brevidade.
Confira outros detalhes sobre as empresas que participam do programa remessa conforme neste link.
