Os idosos que ainda conduzem veículos automotores devem estar atentos a data de renovação da sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque, desde 2021 com a mudança no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) o prazo para atualização do documento foi reduzido.
Em 2021 o governo federal alterou algumas das leis que estão presentes no CTB. Entre elas, a que indica o período máximo em que a CNH pode ser usada. Os idosos receberam o menor tempo para renovação, devendo passar por novas avaliações físicas e psicológicas.
Quando os idosos precisam renovar a CNH?
Para renovação da CNH, os idosos devem passar pela avaliação física em que é necessário uma consulta com um médico clínico geral do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). E/ou um exame com oftalmologista, a fim de avaliar a visão do condutor.
Também é necessário passar por um psicólogo que vai analisar as condições mentais do motorista. Em 2021, o prazo de vencimento da habilitação foi alterado. Para quem tem menos de 50 anos o período foi estendido, e para quem tem mais de 70 anos o prazo foi reduzido.
- Motoristas com menos de 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.
Como renovar a CNH dos idosos?
Além do período de renovação da CNH ser maior para os idosos, esse grupo terá que pagar pelo processo de reemissão do documento mais vezes. Enquanto o motorista de 40 anos só pagará as taxas daqui há 10 anos, o de 52 terá que arcar com as cobranças daqui há 5 anos.
Os valores vão depender do estado em que reside, mas incluem: taxa do Detran + consulta médica + consulta psicológica. Para renovação é necessário:
- Agende a renovação pelo site do Detran do seu estado;
- Na data e hora marcada compareça ao posto do Detran mais próximo;
- Leve a CNH atual e os documentos necessários;
- Passe pelas consultas médicas que também precisam ser agendadas;
- O documento será entregue no endereço do condutor, ou pode ser retirado no Detran.
Há um projeto de lei que visa alterar as condições da CNH para pessoas com problemas de visão, entenda mais nesta matéria escrita por mim.