Descubra os 8 benefícios que garantem mais qualidade de vida para os idosos

No Brasil, pessoas com mais de 60 anos de idade são consideradas idosos. Hoje, ser idoso não significa estar em condição de inaptidão para o trabalho ou para vida social. Ainda assim, ao atingir essa idade o brasileiro consegue algumas vantagens para melhorar sua qualidade de vida.

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Descubra os 8 benefícios que garantem mais qualidade de vida para os idosos
(Foto: FDR)

Os idosos são protegidos pelo Estatuto do Idoso, neste código de leis há garantias para que essas pessoas tenham mais qualidade de vida. Embora muitos continuem saudáveis e até mesmo trabalhando, há algumas limitações que precisam ser respeitadas. 

Além da legislação nacional, estados também procurar criar projetos e leis que são usadas para proteger o idoso. Oferecendo ainda o acesso a esporte por meio de centros de convivência ao idoso, ou a saúde com a prioridade em filas para atendimento médico ou cirúrgico. 

Isenção ou descontos em contas garantidos para idosos

Acompanhe os principais benefícios oferecidos aos idosos no país. 

1- IPTU

  • Idosos acima de 65 anos de idade;
  • Quem tem renda de até dois salários mínimos por mês;
  • Proprietários de no máximo 1 imóvel na mesma cidade;
  • O imóvel não pode ser utilizado para fins comerciais.

É importante conferir diretamente na legislação municipal as informações sobre o direito a isenção. Cada prefeitura tem regras individuais.

2- Passagem de ônibus interestadual

  • Toda companhia de transporte interestadual deve reservar dois assentos gratuitos por viagem para idosos com mais de 60 anos;
  • Para garantir o seu assento é preciso solicitar diretamente na companhia o benefício;
  • Apresente documento com foto e a carteira do idoso;
  • Necessário ter condição de baixa renda;
  • Caso os assentos gratuitos tenham sido preenchidos, os idosos têm direito a desconto de 50%.

3- Passagens de ônibus intermunicipal

  • Linhas municipais e intermunicipais garantem gratuidade para maiores de 60 anos;
  • Necessário apresentar documento com foto ou carteirinha emitida pela companhia de transporte daquela região.

4- Cobrança do Imposto de Renda

  • Aposentados ou pensionistas com mais de 65 anos têm direito a isenção de R$ 1.903,98 dos seus rendimentos previdenciários;
  • Isenção extra do Imposto de Renda a partir do mês em que fazem aniversário;
  • Isenção sobre as duas rendas, mas apenas até o limite de R$ 24.751,74 no ano.

5- Gastos na farmácia

  • Os remédios de uso contínuo podem ser retirados de graça pelos idosos;
  • Vale para medicamentos disponíveis no Farmácia Popular; ou
  • Medicamentos retirados em postos de saúde;
  • Para retirar os medicamentos pela Farmácia Popular é necessário apresentar uma receita médica que recomende o uso do medicamento, e que deve estar em nome do cidadão.

É possível retirar medicamentos para hipertensão, controle da diabetes e até mesmo fralda geriátrica.  

6- Acordo em contas de consumo

  • Devido a Lei do Superendividamento, as contas de consumo adquiridas de boa fé não podem ultrapassar 25% da renda mensal do idoso;
  • Ao fazer um acordo sobre as dívidas em atraso, o valor das parcelas não pode comprometer 25% do salário do cidadão que é considerado para sua subexistência de forma digna. 

Eu explico esta regra com mais detalhes nesta matéria. 

7- Tarifa Social 

  • Liberado para pessoas inscritas no Cadastro Único;
  • Necessário ter renda familiar de no máximo 1/2 salário mínimo por pessoa; ou 
  • Ter renda familiar de até 3 salários mínimos desde que na família haja portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica;
  • Liberado desconto de até 65% do valor da conta de energia elétrica.

A concessão do desconto é automática quando a conta de luz estiver no nome do idoso que está inscrito no Cadastro Único. 

8- Renovação de documentos

  • Idosos acima de 60 anos não são obrigados a renovar a CNI (Carteira Nacional de Habilitação);
  • Quem ainda usa o RG deve estar atento ao vencimento que costuma ser de 10 anos;
  • Idosos acima de 70 anos têm direito a isenção das taxas do Detran para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Amazonas. 

9- Meia entrada em eventos culturais 

  • Cinema, shows, teatros e eventos culturais liberam 50% de entrada para idosos com mais de 60 ou 65 anos de idade. 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com