A conta de energia elétrica que para muitos brasileiros é um “peso” no orçamento, será suspensa por até três meses. Durante pelo menos 90 dias a cobrança não será feita para 4,5 milhões de unidades residenciais, o que vai ajudar a economizar o bolso da família.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Não é desconto, os brasileiros beneficiados pela medida adotada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ficarão isentos da cobrança total da conta de energia. Eles terão 90 dias para se reerguer financeiramente e só então voltarem a pagar pelo consumo.
Isenção da conta de energia por 90 dias
A isenção de cobrança da conta de energia elétrica valerá por 90 dias, ou seja, por três meses, apenas para:
- Moradores das cidades que decretaram situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.
A razão é que o estado gaúcho passa pelo maior desastre natural da sua história, com mais de 1 milhão de pessoas atingidas. Além de perderem suas casas, móveis e eletrodomésticos, tem que tenha perdido a sua fonte de renda, como o local de trabalho, as mercadorias e etc.
Pensando nisso, o governo está criando medidas inéditas a fim de ajudar a população que está vulnerável. Entre essas ações, a isenção de cobrança da conta de luz.
Benefícios da Aneel para o Rio Grande do Sul
A nível nacional, a Aneel tem um programa de desconto de até 65% do valor da conta de luz para pessoas de baixa renda, o Tarifa Social. Eu explico melhor sobre ele nesta matéria.
Enuquanto isso, o estado do Rio Grande do Sul receberá benefícios como:
- Encerramento do fornecimento da energia elétrica nas residências destruídas, sem emissão da fatura sobre o consumo residual;
- Não aplicação de juros ou multas por atraso no pagamento da conta de energia;
- Atendimento precário em postos pelo período de 3 meses;
- Flexibilizar o pagamento de compensações ao consumidor e demais usuários, nas áreas afetadas pelas fortes chuvas, para todo o período de vigência do Decreto de Calamidade Estadual;
- Prorrogação dos prazos para serviços comerciais.
