Auxílio-doença tem NOVAS REGRAS reveladas para 2024; confira mudanças

Criado para atender os trabalhadores que apresentam limitações para desenvolver suas atividades por motivos de saúde, o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está disponível para os trabalhadores formais do país. No entanto, o benefício passou por algumas mudanças recentemente, exigindo maior atenção dos segurados. 

Auxílio-doença tem NOVAS REGRAS reveladas para 2024; confira mudanças. (Imagem: FDR)

O benefício está disponível na modalidade acidentário que é disponibilizada para os trabalhadores que precisam ser afastados do trabalho por um período superior a 15 dias. Esse formato é diferente do auxílio-doença comum que também é pago pelo INSS.

Entenda como funciona o auxílio-doença acidentário:

  • O benefício está disponível para os trabalhadores impedidos de exercer suas funções após sofrerem acidentes de trabalho;
  • O auxílio-doença acidentário também atende os empregados que adquiriram doenças por conta da atividade profissional exercida;
  • No caso do auxílio-doença comum, o benefício é liberado para todas as questões de saúde, não restringindo os benefícios apenas para as questões trabalhistas
  • Nesse benefício, o trabalhador não precisa cumprir o período de carência de 12 meses;
  • Assim, caso sofra algum acidente, ele estará automaticamente acobertado pelo INSS desde o seu primeiro dia de vínculo formal de emprego;
  • Outra importante proteção é a estabilidade no trabalho;
  • De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o trabalhador que receber o benefício tem direito a uma estabilidade de 12 meses;
  • Além disso, o empregador também é obrigado a continuar depositando o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) durante o período de afastamento;
  • As medidas trazem uma segurança importante para o trabalhador durante um momento de fragilidade;

     

  • No último ano, o processo para solicitar o auxílio foi simplificado;

  • Agora, o pedido pode ser feito online, garantindo mais praticidade aos trabalhadores; 

  • Para tal, o segurado precisará enviar um atestado que comprove sua condição de saúde;

  • O processo poderá ser feito por meio da plataforma do Atestmed que está disponível pelo Meu INSS.

Confira outros detalhes sobre os benefícios pagos pelo INSS neste link.

Danielle SantanaDanielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.