A restituição do Imposto de Renda corresponde ao momento em que a Receita Federal concede um reembolso aos contribuintes quando o valor pago de Imposto de Renda excede o valor devido aos cálculos estabelecidos pela Receita Federal.
tem direito a receber antes. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Em 2024, o valor da restituição será pago em cinco lotes entre os meses de maio e setembro, de acordo com calendário divulgado pela Receita Federal.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, conta mais detalhes sobre o Imposto de Renda, confira.
Quando será pago o primeiro lote da restituição?
O primeiro lote da restituição do Imposto de Renda será pago no dia 31 de maio. Os contribuintes que fazem parte dos pagamentos dos primeiros lotes são aqueles que possuem prioridade por idade, os que fizeram a declaração pré-preenchida e os que optaram pela restituição via Pix.
Vale lembrar que todos os grupos de restituição podem conter pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, pois o pagamento depende de quando os contribuintes fizeram o envio do documento.
Quem recebe a restituição?
O contribuinte tem direito à restituição quando, depois de todos os ajustes entre receitas e despesas, o valor retido na fonte é superior ao imposto devido.
A própria Receita Federal realiza automaticamente a comparação entre o valor do imposto retido e as informações fornecidas pelo contribuinte na declaração anual, determinando se há imposto a ser pago ou restituído.
Para saber se a sua declaração já foi processada, basta acessar o site da Receita Federal e pesquisar na seção ‘Consulta à Restituição’. Nessa parte, você deve informar o CPF, o exercício da declaração, data de nascimento do contribuinte e código verificador.
Calendário de restituição
O primeiro lote começará a ser pago no dia 31 de maio, mesmo dia em que se encerra a possibilidade de realizar a declaração do IR. Confira o calendário completo:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
