Se você enviou a declaração do Imposto de Renda, mas não aparece na lista de restituição do IRPF, não se preocupe. Erros no preenchimento podem acontecer, mas há procedimentos para corrigir a situação e reivindicar seus direitos como contribuinte.
Restituição do IRPF abaixo do esperado? Veja as possibilidades de contestação. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR
Detectar inconsistências na declaração é uma situação comum, e corrigir esses erros não é complicado. Caso identifique um problema, mantenha a calma e siga os passos para contestar, garantindo que a restituição do IRPF seja concedida de acordo com a lei.
Após enviar a declaração do imposto de renda, é importante acompanhar o lote da restituição do IRPF. Além de garantir o recebimento do dinheiro, essa verificação ajuda a identificar possíveis problemas, como pendências ou entrada na malha fina.
Monitorar o status da restituição do IRPF é uma medida preventiva para evitar complicações futuras. Faça uso das ferramentas de consulta para checar a situação da sua declaração e assegurar que está em conformidade com as regras fiscais.
Abaixo você entende melhor como corrigir erros na declaração do Imposto de Renda e como contestar pagamentos errôneos através da restituição do IRPF. Neste link, eu te explico tudo o que você precisa saber sobre este tributo. Acompanhe!
Como contestar a restituição do IRPF?
O pensamento mais comum ao identificar a restituição bloqueada é o de supor informações incorretas na declaração do Imposto de Renda, levando à malha fina. Entretanto, este não é um fator isolado. Existe uma série de outros motivos que podem gerar o bloqueio da devolução e, para cada um deles, há um modo de resolver o problema.
Na circunstância de o bloqueio realmente estar associado a dados incorretos, é possível solucionar o problema enviando a declaração retificadora. Esta opção está disponível no programa gerador da declaração, hospedado no aplicativo Meu Imposto de Renda ou pelo site da Receita Federal.
No entanto, antes de providenciar a correção do documento, é importante verificar se, de fato, este foi o causador do bloqueio. Para saber do que se trata, é só acessar o portal e-CAC, clicar em “Processamento” e depois em “Resolver Pendências” para descobrir o que aconteceu.
Cabe destacar que, outro motivo que pode ter gerado o bloqueio da restituição é o fornecimento de dados bancários incorretos. Um exemplo é a inclusão de uma conta bancária inexistente ou na titularidade de terceiros. Neste cenário, é importante fazer a alteração dos dados.
Como corrigir erros na declaração do IRPF?
Para corrigir possíveis erros na declaração do IRPF, você pode fazê-lo mesmo após o prazo de entrega, utilizando o programa utilizado durante a declaração. Ao fazer a correção, informe o número do recibo da declaração a ser retificada e selecione a opção “Declaração retificadora” na ficha de identificação.
É possível fazer a retificação até o último dia do prazo de entrega e também alterar o regime de tributação nesse período. Após o prazo, é permitido fazer a retificação em até cinco anos, desde que a declaração não esteja sob fiscalização. No entanto, não é mais possível alterar o regime de tributação nesse caso.
O que pode gerar o bloqueio da restituição do IRPF?
Existem diversos cenários que podem resultar no bloqueio da restituição do IRPF, não garantindo a devolução do tributo pago em excesso. São motivos variáveis, razão pela qual é importante compreender alguns termos da declaração, como se ela foi enviada completa, sem erros e dentro do prazo.
Observe abaixo alguns fatores que geram o bloqueio da restituição:
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Cadastrar a conta corrente de uma outra pessoa para receber a restituição;
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Erro na digitação dos dados bancários;
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Por ter caído na malha fina.
Como sei se a restituição do IRPF foi bloqueada?
Para saber se a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada, impedindo os pagamentos dentro dos lotes regulares, o contribuinte precisa acessar os canais online. As opções disponíveis são o aplicativo Meu Imposto de Renda ou o site da Receita Federal. Veja o passo a passo:
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No site da Receita Federal clique em “Imposto de Renda”;
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Escolha “Consultar restituição” e “Iniciar”;
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Informe CPF, data de nascimento e ano de envio da declaração;
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Obtenha as informações.
Já a verificação da malha fina e eventual necessidade de uma declaração retificadora, são informações visíveis no aplicativo Meu Imposto de Renda ou no portal e-CAC. O contribuinte deve selecionar o menu “Processamento” e então, “Pendências de Malha”.
Nestes canais é possível saber se a declaração caiu na malha fina e por qual motivo a devolução foi retida. Na circunstância da necessidade de alteração dos dados bancários, é só buscar pela opção “Restituição” e depois clicar em “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”.
