Disponível para milhões de trabalhadores brasileiros, o abono salarial do PIS/Pasep já começou a ser pago pelo Governo Federal. No total, os empregados beneficiados pela iniciativa poderão receber um pagamento de até R$ 1.412. Nesta segunda-feira (15), um novo grupo será beneficiado com o pagamento.
A nova rodada de pagamentos contemplará os trabalhadores nascidos no mês de abril e maio. Neste ano, o abono está disponível para os trabalhadores que possuíam algum tipo de vínculo formal de emprego no ano de 2022. Além disso, também é preciso que eles atendam a outros critérios que foram estabelecidos pelo Governo Federal.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, o valor de pagamento do abono salarial é definido de acordo com o salário mínimo vigente no ano de pagamento. Em 2024, o valor máximo é de R$ 1.412. No entanto, esse pagamento é proporcional ao período trabalhado no ano base. Ou seja, para receber o máximo é necessário ter trabalhado formalmente durante todos os meses do ano.
Veja quem pode receber o PIS/Pasep em 2024:
- O abono é pago para o trabalhador que está inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Essa inscrição é realizada no momento em que o trabalhador tem o primeiro vínculo formal de trabalho firmado;
- Além disso, é preciso ter exercido a ativadade formal por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
- Esse período pode ou não ter sido consecutivo;
- Já a renda média salarial que deve ser de, no máximo, dois salários mínimos;
- Também é preciso que o cidadão tenha seus dados trabalhistas incluídos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Veja o calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Confira outras informações sobre o pagamento do PIS/Pasep neste link.
