Prestes a ser iniciado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o pagamento do 13º salário tem animado os cidadãos brasileiros que são segurados pelo Instituto. Por meio dele, alguns grupos poderão receber o valor extra de um benefício, representando um importante adicional na renda.
No entanto, é preciso estar atento as regras de pagamento. Isso porque o 13º salário não é pago para todos os grupos. O benefício está disponível apenas para aposentados e pensionistas do INSS. Além deles, também podem receber o pagamento extra alguns cidadãos que receberam benefícios trabalhistas por meio do Instituto, como é o caso do auxílio doença, por exemplo.
Por se tratar de um benefício social, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não dá direito ao pagamento de 13º salário. Dessa forma, apesar de receber o benefício pelo INSS, o cidadão que faz parte do BPC não terá direito ao 13º salário neste mês.
Para o grupo, o pagamento de abril será mantido no valor de R$ 1.412, fixado com base no valor do salário mínimo. Atualmente, o BPC está disponível para cidadãos com mais de 65 anos e pessoas com algum tipo de deficiência e que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, para garantir o benefício é preciso que o cidadão esteja inscrito no CadÚnico do Governo Federal. Além disso, é preciso solicitar o pagamento diretamente ao INSS. No caso de pessoas com deficiência também é necessário passar por uma perícia médica para comprovar a situação de saúde.
Confira o calendário de pagamentos do BPC em abril:
- Número final do benefício 1: pagamento no dia 24 de abril;
- Número final do benefício 2: pagamento no dia 25 de abril;
- Número final do benefício 3: pagamento no dia 26 de abril;
- Número final do benefício 4: pagamento no dia 29 de abril;
- Número final do benefício 5: pagamento no dia 30 de abril;
- Número final do benefício 6: pagamento no dia 02 de maio;
- Número final do benefício 7: pagamento no dia 03 de maio;
- Número final do benefício 8: pagamento no dia 06 de maio;
- Número final do benefício 9: pagamento no dia 07 de maio;
- Número final do benefício 0: pagamento no dia 08 de maio.
Confira outras informações sobre as regras de pagamento do BPC neste link.