Muitos brasileiros acreditam que o Benefício de Prestação Continuada é uma espécie de aposentadoria. Mas, na verdade o BPC e aposentadoria são diferentes, inclusive, no valor pago ao segurado.
Atualmente 39.378.167 recebem algum benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Entre eles estão o BPC e aposentadoria, que muita gente confunde, mas são diferentes. Os dois benefícios são pagos pelo INSS, mas, atendem a públicos diferentes.
Diferenças entre o BPC e aposentadoria
Confira o quadro elaborado por nós para te ajudar a entender as diferenças entre esses dois pagamentos:
| BPC | APOSENTADORIA | |
| Público-alvo | Idoso com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade, em situação de vulnerabilidade social | Trabalhadores com carteira assinada, contribuintes individuais, facultativos e servidores públicos |
| Valor | Um salário-mínimo | Depende do tipo de aposentadoria e das contribuições feitas ao INSS |
| Contribuição | Não é necessário contribuir ao INSS | Alíquotas que vão de 5% a 20% sobre o salário-mínimo |
| Requisitos | Ter renda familiar equivalente a ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 353 além de estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) | Variam de acordo com o tipo, em geral considera a idade e o tempo de contribuição |
| 13º salário | Não recebe | Recebe |
| Pensão por morte para os dependentes | Não deixa | Deixa |
Nossa especialista Laura Alvarenga produziu um Guia do Idoso com diversas informações importantes, confira.
Como pedir o BPC?
O primeiro passo é procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e fazer o Cadastro Único. Lá serão solicitadas algumas informações pessoais da própria pessoa e das demais que fazem parte da família.
O segundo passo é fazer o pedido presencialmente em uma das Agências da Previdência Social (APS), pelo app ou site Meu INSS ou através da Central 135, ligação gratuita. Nos pedidos virtuais basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o app ou site;
- Faça o login com a conta Gov.br;
- Clique em “Novo Pedido” na tela principal;
- Clique em “Benefícios Assistenciais”;
- Selecione “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”;
- Atualize os dados de contato do titular/dependente;
- Após conferir os dados, clique em Avançar;
- Leia as informações gerais sobre o BPC;
- Confira os dados do seu grupo familiar, lembrando que todos devem estar inscritos no Cadastro Único;
- Responda sobre seus gastos;
- Junte a documentação necessária para solicitação;
- Na tela seguinte será necessário responder a diversas perguntas sobre o requerente, ou seja, quem receberá o BPC;
- Na tela “Busca de Unidade”, selecione a agência da Previdência Social que deseja que seu benefício seja mantido;
- Selecione o local em que deseja receber o seu benefício;
- Confirme os dados;
- Faça o agendamento da Avaliação Social, momento em que as informações prestadas serão comprovadas.
Em caso de pessoa com deficiência também é necessário fazer o agendamento da perícia médica. Nela o perito vai analisar se aquela pessoa realmente atende aos requisitos para receber o BPC.
A avaliação do BPC é feita em duas etapas: pelos peritos do INSS e por assistentes sociais. Apenas após todas elas que o benefício poderá ser concedido.
Como pedir aposentadoria do INSS?
No caso da aposentadoria o pedido também pode ser feito pela internet, mas ele é um pouco mais difícil. Isso porque são alguns requisitos que o segurado precisa cumprir para se aposentar.
É necessário observar, por exemplo, a idade que ele tem, e, em alguns casos, é possível se aposentar com as regras de antes da Reforma da Previdência.
Nesse caso, o ideal é que o segurado simule a aposentadoria para analisar quanto tempo ou quais as regras que ainda faltam serem cumpridas, veja como simular.
