- Nova modalidade do FGTS será inserida no Minha Casa Minha Vida
- Uso dos recursos deve aumentar o número de imóveis financiados.
- Recursos farão parte da renda necessária para a compra do imóvel
Novidade do governo federal, o FGTS Futuro vai ajudar brasileiros na compra da casa própria. Fundo será usado para compor a renda do comprador. Nova modalidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve ser liberada em breve.
Quem planeja a compra da casa própria pode ser beneficiado pela novidade anunciada pelo governo federal. O FGTS Futuro é uma modalidade de uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que vai ajudar na composição da renda do comprador. Com isso, ele poderá até mesmo comprar um imóvel mais caro.
O Ministério das Cidades estima que essa modalidade financie 60 mil casas anualmente.
FGTS Futuro
O governo espera liberar o FGTS Futuro no próximo mês de março.
Caso isso realmente aconteça as famílias com menores rendas mensais poderão realizar o sonho da casa própria.
Isso porque essa modalidade deve ser usada no Minha Casa Minha Vida (MCMV), inicialmente pelos cidadãos atendidos na Faixa 1 do programa, ou seja, quem tem renda mensal de até R$ 2.640.
Depois desse período inicial as demais faixas serão contempladas, o que inclui as pessoas com renda mensal até R$ 8 mil.
A iniciativa poderá ser retirada do papel agora, mas, foi criada ainda na gestão de Jair Bolsonaro, nas vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
O texto já foi regulamentado pelo Conselho Curador do FGTS e aguarda apenas ser colocado em prática.
Agora na próxima reunião, prevista para 19 de março, o Conselho Curador do FGTS deve votar as regras propostas pelo Planalto.
Se aprovadas, a Caixa Econômica poderá liberar os fundos do FGTS para os compradores de imóveis através do Minha Casa Minha Vida.
Na teoria o uso dos recursos deve possibilitar que mais pessoas comprem imóveis. Isso porque, pelas regras apenas 30% da renda mensal pode ser comprometida.
Caso a parcela ultrapasse esse percentual, o valor ultrapassado será coberto com os recursos do FGTS.
Se aprovado os bancos farão a simulação da compra do imóvel com o saldo já presente nas contas do Fundo de Garantia.
Uso do FGTS na compra de imóveis
Atualmente é possível comprar imóveis prontos ou em construção com uso dos recursos do Fundo de Garantia. Também é possível usar esses recursos para cobrir os custos da construção em terrenos particulares.
É possível usar os valores para quitar o imóvel ou fazer a amortização até 80% da dívida.
O que acontece nos contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH), como para contratos firmados, a partir de 12/06/2021, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).
Peça o uso do FGTS pelo App Habitação CAIXA ou presencialmente em uma agência Caixa com apresentação dos seguintes documentos:
- Documento de identificação
- Extrato de conta vinculada ao FGTS
- Carteira de trabalho para comprovar o tempo de trabalho sob o regime do FGTS
- Para trabalhador avulso: Declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF. Para trabalhadores casados, apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges/companheiros.
Segundo a Caixa existem alguns casos excepcionais que requerem mais documentos, confira quais são eles.
Para algumas pessoas o FGTS Futuro apresenta um risco considerável. Pois, o valor seria coberto apenas enquanto depósitos estivessem sendo feitos nas contas do FGTS. Ou seja, enquanto o trabalhador estiver empregado.
Teoricamente se ele for demitido essa cobertura seria suspensa e ele teria que assumir o pagamento total.
Será necessário aguardar as decisões do Conselho e as publicações posteriores para saber como se fato será a utilização desse recurso.
Lembrando que para usar os recursos na compra do imóvel não é permitido ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País.
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