Cônjuge ou companheiro pode solicitar a pensão por morte após o falecimento do seu parceiro. Duração dos pagamentos varia de acordo com a idade do solicitante. Veja quais são os documentos necessários para comprovar a união estável.
A pensão por morte é um dos benefícios pagos pelo INSS. O valor é depositado para os dependentes direto do falecido, incluindo filhos e cônjuges/companheiros. Nesse caso, é necessário comprovar a união estável para receber o valor.
O INSS separa os dependentes em três classes, sendo que a concessão a uma delas exclui as demais.
Quem pode receber a pensão por morte?
1ª classe:
- Cônjuge, companheira ou o companheiro
- Filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade
- Filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.
2ª classe:
- Pais da pessoa falecida
3ª classe:
- Irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade
- Irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.
Como comprovar união estável no pedido de pensão por morte?
- Quando o solicitante e a pessoa falecida eram oficialmente casados, basta apresentar a certidão de casamento e de óbito; além dos documentos pessoais do solicitante.
- Em casos de união estável, a comprovação é um pouco mais burocrática para o recebimento da pensão por mais de quatro meses.
- Nessas situações é necessário apresentar pelo menos dois documentos que comprovem a união.
- Um deles deve ter data de emissão superior a 24 meses antes do óbito e o segundo deve ter data superior a dois anos antes do falecimento.
Duração da pensão por morte
A duração varia de acordo com a idade do companheiro do falecido, confira abaixo:
| Idade da(o) cônjuge/companheira(o)
na data do óbito |
Duração do pagamento
da pensão |
| Menos de 22 anos de idade | 3 anos |
| Entre 22 e 27 anos de idade | 6 anos |
| Entre 28 e 30 anos de idade | 10 anos |
| Entre 31 e 41 anos de idade | 15 anos |
| Entre 42 e 44 anos de idade | 20 anos |
| 45 anos de idade ou mais | Vitalícia |
Para saber até quando pedir a pensão, clique aqui. A solicitação de pensão por morte por de ser feita pelo site oficial do INSS.
