Reajuste do salário mínimo afeta pagamentos e muda valores da aposentadoria e seguro-desemprego

Com o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.420, os pagamentos vinculados a ele, como, por exemplo, o seguro-desemprego, o abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até mesmo as aposentadorias, sofreram a correção de 6,97%.

Reajuste do salário mínimo afeta pagamentos e muda valores da aposentadoria e seguro-desemprego
Reajuste do salário mínimo afeta pagamentos e muda valores da aposentadoria e seguro-desemprego. (Imagem: FDR)

Além disso, o reajuste do salário mínimo também irá afetar a contribuição da Previdência. Por exemplo: a contribuição de 11% do piso dos autônomos, que era de R$ 145,20, irá subir para R$ 155,32. 

Valores da aposentadoria e seguro-desemprego após o reajuste

Aposentados e pensionistas do INSS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), reservado para idosos acima de 65 anos carentes e pessoas com deficiência de baixa renda, segue o piso nacional de R$ 1.412. O novo valor deve ser pago nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro.

Seguro-Desemprego

Os benefícios do seguro-desemprego, aqueles que recebem auxílio temporário após sair do emprego sem justa causa, terão um aumento no valor inicial, que seguirá o reajuste do salário de 2024. Agora, o valor mínimo que uma pessoa pode receber é de R$ 1.412.

Abono salarial do PIS/Pasep

O valor do abono salarial também será reajustado com base no novo salário mínimo. Ou seja, o empregado que trabalhou por 12 meses em 2021 receberá o valor integral de R$ 1.412.

Como ficam os Microempreendedores Individuais (MEIs) com o reajuste salarial?

O recolhimento dos microempreendedores individuais (MEIs) é de 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS, com isso, o valor da contribuição mensal também aumenta. Agora, quem for MEI deverá contribuir mensalmente pagando R$ 70,60, anteriormente o valor era de R$ 66. 

Quando o reajuste do salário mínimo começa a valer?

O novo valor do salário mínimo está em vigor desde 1º de janeiro de 2024 com os primeiros pagamentos sendo feitos em fevereiro.

Além disso, em maio de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei que irá criar uma valorização permanente do salário mínimo. Com isso, teremos um aumento vigente a partir de 2024.

Yasmin NascimentoYasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com MBA em Digital Strategy também pela Unicap. Com experiência em redação e gestão de redes sociais, a carreira de jornalista começou na redação do Diario de Pernambuco, indo desde estagiária até editora assistente, contribuindo com o conteúdo factual, as redes sociais do jornal e SEO. Além disso, também tem experiência como social media em agências, trabalhando com uma variedade de segmentos e marcas.