Com o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.420, os pagamentos vinculados a ele, como, por exemplo, o seguro-desemprego, o abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até mesmo as aposentadorias, sofreram a correção de 6,97%.
Além disso, o reajuste do salário mínimo também irá afetar a contribuição da Previdência. Por exemplo: a contribuição de 11% do piso dos autônomos, que era de R$ 145,20, irá subir para R$ 155,32.
Valores da aposentadoria e seguro-desemprego após o reajuste
Aposentados e pensionistas do INSS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), reservado para idosos acima de 65 anos carentes e pessoas com deficiência de baixa renda, segue o piso nacional de R$ 1.412. O novo valor deve ser pago nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro.
Seguro-Desemprego
Os benefícios do seguro-desemprego, aqueles que recebem auxílio temporário após sair do emprego sem justa causa, terão um aumento no valor inicial, que seguirá o reajuste do salário de 2024. Agora, o valor mínimo que uma pessoa pode receber é de R$ 1.412.
Abono salarial do PIS/Pasep
O valor do abono salarial também será reajustado com base no novo salário mínimo. Ou seja, o empregado que trabalhou por 12 meses em 2021 receberá o valor integral de R$ 1.412.
Como ficam os Microempreendedores Individuais (MEIs) com o reajuste salarial?
O recolhimento dos microempreendedores individuais (MEIs) é de 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS, com isso, o valor da contribuição mensal também aumenta. Agora, quem for MEI deverá contribuir mensalmente pagando R$ 70,60, anteriormente o valor era de R$ 66.
Quando o reajuste do salário mínimo começa a valer?
O novo valor do salário mínimo está em vigor desde 1º de janeiro de 2024 com os primeiros pagamentos sendo feitos em fevereiro.
Além disso, em maio de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei que irá criar uma valorização permanente do salário mínimo. Com isso, teremos um aumento vigente a partir de 2024.
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