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Aluguel GRATUITO no Bolsa Família: saiba como se isentar do pagamento

Por Lila Cunha
26 de janeiro de 2024
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Mudanças do Minha Casa Minha Vida permitem financiamento SEM valor de entrada

Mudanças do Minha Casa Minha Vida permitem financiamento SEM valor de entrada

Um dos direitos daqueles que recebem o Bolsa Família é ter acesso a moradia gratuita. No entanto, os interessados devem estar atentos as regras que garantem esse benefício. Tudo porque, não basta ser inscrito do programa para conseguir o acesso a um imóvel sem pagar nada por ele.

Aluguel GRATUITO no Bolsa Família: saiba como se isentar do pagamento
Aluguel GRATUITO no Bolsa Família: saiba como se isentar do pagamento (Imagem: FDR)

Na realidade, o que o governo federal propôs não foi a concessão de aluguel gratuito no Bolsa Família. Os beneficiados pelo programa poderão comprar uma casa, ou seja, ser proprietário do imóvel, sem arcar com nenhuma prestação. Para isso, deverão usufruir dos benefícios do Minha Casa, Minha Vida. 

Casa gratuita para inscritos do Bolsa Família

No ano passado o Ministério das Cidades publicou um decreto concedendo imóveis para moradia de inscritos no Bolsa Família. Na realidade, o benefício incluí a isenção das parcelas de financiamento para aqueles que compraram um imóvel por meio do Minha Casa, Minha Vida.

Isso significa que os contemplados não precisaram mais, desde o decreto, arcar com as parcelas do financiamento. Para isso, devem estar dentro das regras:

  • Receber o Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada);
  • Ter adquirido o imóvel nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).

Como comprar um imóvel gratuito?

Os inscritos no Bolsa Família que até então não tinham um financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida, também poderão ser beneficiados. Esse público, porém, deve dar entrada no pedido de financiamento e aguardar a aprovação.

Feito isso, o sistema vai reconhecer que o comprador da casa é recebedor do Bolsa, e assim permitirá o acesso a isenção do financiamento.

  • Se inscreva para o financiamento do Minha Casa, Minha Vida de um conjunto habitacional cedido pela prefeitura;
  • Apresente todos os documentos solicitados;
  • Aguarde a aprovação do seu financiamento;
  • O sistema vai reconhecer o direito a isenção.

Também é possível tentar o financiamento direto com a Caixa Econômica.

Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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