Existem alguns tipos de isenções de impostos na compra de carros para idosos. A legislação brasileira prevê que determinados grupos sociais têm direitos de não pagar as tarifas ao governo, e a terceira idade está incluída. Entenda as condições e como ter acesso.
Um dos critérios principais é portar algum tipo de deficiências. O objetivo é que estes cidadãos consigam uma condição devido à sua situação. Vale lembrar que o governo federal vem trabalhando para que os idosos consigam ter acesso a descontos em compras diversas. Entre os nichos, está o de veículos próprios.
Como funciona a isenção para os idosos?
É preciso deixar claro, primeiramente, que não são todos os que estão isentos de impostos na compra de carros para idosos. O que faz dessa categoria social ter esse direito não é a faixa etária, mas sim uma variedade de condições físicas que são recorrentes nesta etapa da vida.
Alguns deles são problemas relacionados a:
- Joelhos;
- Coluna;
- Quadril;
- Mobilidade reduzida de forma geral.
No entanto, cabe destacar que não há necessidade do idoso ser o motorista do veículo. Familiares e responsáveis legais por essa pessoa também conseguem comprar o carro com a isenção, desde que comprovada sua relação.
Os impostos que não serão taxados são PI, ICMS e IOF. Entretanto, em alguns estados brasileiros ainda é possível não pagar pelo IPVA anual. Portanto, é importante verificar caso a caso para conhecer os direitos.
Como ter acesso?
Para idosos condutores e não-condutores, é preciso renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e atualizar os cadastros para informar ao DETRAN se a pessoa está apta a dirigir. Dessa forma, é possível compreender em quais condições essa pessoa pode conduzir e os tipos de adaptações que ela precisa.
