Liberado pelo Governo Federal por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o pagamento do BPC atende idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social ou econômica no Brasil. Atualmente, cerca de 4,7 milhões de pessoas são atendidas pelo programa social.
![BPC abre inscrições para receber a aposentadoria em 2024](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2023/03/noticia-sobre-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc-fdr-direitos-inss-valor-inscricao-renda.jpg)
Mensalmente, elas recebem um pagamento de um salário mínimo. Apesar de ser efetuado pelo INSS, vale lembrar que o pagamento representa um benefício. Ou seja, não se configura como uma aposentadoria, por exemplo.
Isso implica em algumas diferenças com relação a outros pagamentos realizados pelo Instituto. A principal delas diz respeito a liberação do 13º salário, que não é efetuada para quem recebe o BPC.
Entenda como funciona o BPC e como realizar a solicitação do benefício:
- O benefício é pago para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência;
- Para tal, elas precisam comprovar que possuem renda percapita inferior a um quarto do salário mínimo;
- Atualmente, este valor representa cerca de R$ 261 por pessoa;
- Para as pessoas com deficiência, além de comprovar a baixa renda, também é necessário comprovar a incapacidade de trabalhar;
- Esse processo costuma ser efetuado durante uma perícia médica do INSS, que atesta a necessidade do pagamento;
- Para iniciar o pedido, é preciso que o futuro beneficiário se inscreva no CadÚnico;
- O cadastro unificado reúne as informações de todos os cidadãos atendidos pelos programas sociais do Governo Federal;
- A inscrição deve ser feita presencialmente em uma unidade do CRAS próxima da residência do cidadão;
- Em seguida, será preciso abrir um requerimento no INSS;
- Esse processo pode ser feito online, pelo site ou aplicativo do Instituto;
- Ao entrar na plataforma, o cidadão deverá pesquisar pela opção BPC;
- Em seguida, ele deverá agendar o atendimento e comparecer ao local indicado com os documentos que serão listados durante o pedido;
- Caso tenha o requerimento deferido, o cidadão passará a receber o pagamento mensal de um salário mínimo.
Veja outros detalhes sobre o pagamento do Benefício de Prestação Continuada neste link.
Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!