Liberado pelo Governo Federal por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o pagamento do BPC atende idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social ou econômica no Brasil. Atualmente, cerca de 4,7 milhões de pessoas são atendidas pelo programa social.
Mensalmente, elas recebem um pagamento de um salário mínimo. Apesar de ser efetuado pelo INSS, vale lembrar que o pagamento representa um benefício. Ou seja, não se configura como uma aposentadoria, por exemplo.
Isso implica em algumas diferenças com relação a outros pagamentos realizados pelo Instituto. A principal delas diz respeito a liberação do 13º salário, que não é efetuada para quem recebe o BPC.
Entenda como funciona o BPC e como realizar a solicitação do benefício:
- O benefício é pago para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência;
- Para tal, elas precisam comprovar que possuem renda percapita inferior a um quarto do salário mínimo;
- Atualmente, este valor representa cerca de R$ 261 por pessoa;
- Para as pessoas com deficiência, além de comprovar a baixa renda, também é necessário comprovar a incapacidade de trabalhar;
- Esse processo costuma ser efetuado durante uma perícia médica do INSS, que atesta a necessidade do pagamento;
- Para iniciar o pedido, é preciso que o futuro beneficiário se inscreva no CadÚnico;
- O cadastro unificado reúne as informações de todos os cidadãos atendidos pelos programas sociais do Governo Federal;
- A inscrição deve ser feita presencialmente em uma unidade do CRAS próxima da residência do cidadão;
- Em seguida, será preciso abrir um requerimento no INSS;
- Esse processo pode ser feito online, pelo site ou aplicativo do Instituto;
- Ao entrar na plataforma, o cidadão deverá pesquisar pela opção BPC;
- Em seguida, ele deverá agendar o atendimento e comparecer ao local indicado com os documentos que serão listados durante o pedido;
- Caso tenha o requerimento deferido, o cidadão passará a receber o pagamento mensal de um salário mínimo.
Veja outros detalhes sobre o pagamento do Benefício de Prestação Continuada neste link.
