O pagamento do abono salarial para trabalhadores da rede privada, o PIS 2024 (Programa de Integração Social), já tem data para acontecer. O governo federal desenhou o cronograma do próximo ano. E para este abono especificamente, a organização é feita com base no mês de nascimento do trabalhador.
Como de costume, o PIS 2024 será transferido pela Caixa Econômica aos trabalhadores beneficiados. O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas, mas quem trabalhou como funcionário público no ano-base.
Quem tem direito ao PIS 2024?
A liberação do PIS 2024 começa em fevereiro do próximo ano, e o governo federal ainda não cravou o número de beneficiados. Em 2023, somando os dois abonos, foram cerca de 25 milhões de trabalhadores contemplados, número que deve ser batido no ano que bem.
Para receber o abono do PIS que é equivalente a 1 salário mínimo para quem trabalhou os 12 meses do ano-base, o cidadão precisa cumprir com uma série de requisitos. Os seus dados são compartilhados da empresa ao Ministério do Trabalho que repassa para a Caixa Econômica.
- Trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2022;
- Recebido naquele ano no máximo dois salários mínimos por mês;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados cadastrados na declaração do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Pagamento do PIS 2024 para quem nasceu em janeiro
O governo federal já anunciou o calendário de pagamentos do PIS 2024, mas o cronograma depende de aprovação. No dia 13 de dezembro, próxima quarta-feira, as datas serão analisadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
No entanto, nos outros anos houve a mesma cerimônia e os membros do Codefat não desaprovam as datas propostas pelo governo federal. Por isso, a expectativa é de que os nascidos em janeiro e nos demais meses recebam em:
- Nascidos em janeiro – recebem a partir de 15/02/2024;
- Nascidos em fevereiro – recebem a partir de 15/03/2024;
- Nascidos em março – recebem a partir de 15/04/2024;
- Nascidos em abril – recebem a partir de 15/04/2024;
- Nascidos em maio – recebem a partir de 15/05/2024;
- Nascidos em junho – recebem a partir de 15/05/2024;
- Nascidos em julho – recebem a partir de 17/06/2024;
- Nascidos em agosto – recebem a partir de 17/06/2024;
- Nascidos em setembro – recebem a partir de 15/07/2024;
- Nascidos em outubro – recebem a partir de 15/07/2024;
- Nascidos em novembro – recebem a partir de 15/08/2024;
- Nascidos em dezembro – recebem a partir de 15/08/2024.
