A partir de janeiro de 2024 será reajustado o valor do salário mínimo no país. Como de costume, a cada começo de ano é feita a mudança para os trabalhadores com carteira assinada e que trabalham 8 horas por dia. Dependendo do cargo o mínimo é maior que o nacional, mas também há reajuste.
O salário mínimo de 2024 deve alcançar R$ 1.421, conforme está previsto para votação no Orçamento do próximo ano. A quantia já passa a considerar a nova política de valorização adotada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, somando a inflação com o PIB (Produto Interno Bruto).
Quando o novo salário mínimo começa a ser pago?
Assim que o governo federal publicar um decreto estabelecendo o novo salário mínimo de 2024, o que deve acontecer até janeiro, os empregadores precisam reajustar os dados dos seus funcionários. Para isso precisarão acessar o eSocial para atualizar a folha de pagamento de todos que recebem o mínimo.
A atualização deve acontecer em janeiro, por isso:
- Pagamento com novo valor: no quinto dia útil de fevereiro de 2024.
Funciona assim, o funcionário recebe o salário pelos 30 dias trabalhados anteriores ao pagamento. A atualização deve acontecer no eSocial e na carteira de trabalho do cidadão.
Reajuste salarial de quem ganha acima do salário mínimo
Para quem ganha acima do salário mínimo, seja por conta da profissão que exerce, o cargo ou as atividades que realiza, o reajuste salarial funciona de outra maneira.
- Reajuste acontecerá conforme está previsto no contrato de trabalho, podendo acontecer com a entrada de um novo ano, ou quando o funcionário completar mais um ano trabalhado naquela empresa;
- O reajuste pode não usar o mesmo cálculo do salário mínimo, mas apenas a inflação do ano anterior como referência.
Todas essas informações devem ser esclarecidas com a equipe de RH (Recursos Humanos) da empresa, e conferidas no contrato de admissão.