Um novo debate começou em torno de qual seria o valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através do 14º salário em 2024. Rumores indicam um benefício extra de, aproximadamente, R$ 2,6 mil. Continue acompanhando para ficar por dentro dos detalhes.
O 14º salário do INSS, inicialmente proposto para aposentados, pensionistas e dependentes em situação de afastamento ou doença, poderia resultar em depósitos de até R$ 2.640. Essa proposta visava dobrar o valor do salário mínimo brasileiro, atualmente em R$ 1.320.
No entanto, apesar de existirem projetos e debates sobre o tema, não há uma legislação oficial que assegure a implementação desse benefício adicional. Não existe previsão de Orçamento para que o 14º salário seja pago, mas o debate segue acontecendo no Congresso Nacional.
Tendo em vista que o texto segue em análise, datas ainda não poderão ser definidas, nem mesmo o pagamento do benefício. Se aprovado, as datas serão atualizadas e o instituto Dataprev ficará responsável por notificar os segurados do INSS sobre os novos prazos.
A proposta, no entanto, não foi objeto de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nem mesmo foi citada no projeto da Reforma Tributária. Além disso, o orçamento anual não prevê a disponibilização da verba necessária para cobrir os custos deste recurso extra ainda em 2023.
Características do 14º salário do INSS
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.640. O abono será viabilizado da seguinte forma:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
