Um grupo de trabalho foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o intuito de pautar a regulamentação dos serviços por aplicativos. Mas o núcleo sequer debateu a proposta. E a falta de diálogo desapontou empresas e trabalhadores de apps envolvidos na discussão. Entenda o que está em jogo.
O grupo de debate foi formado por 45 membros. 15 eram representantes do governo, 15 dos trabalhadores e os outros 15 lideranças das plataformas de serviços. Ao todo, foram cinco meses de conversas – encerradas no dia 12 de setembro.
O que foi discutido na reunião envolvendo empresas e trabalhadores de apps?
De acordo com reportagem da Folha de SP, Apenas dois assuntos foram abordados nas discussões do grupo: os ganhos dos trabalhadores e a questão previdenciária.
Outros pontos considerados importantes pela classe, como jornada de trabalho e formas de apoio, não foram abordados, apesar de constar na proposta do governo.
Isso significa que quando o projeto for enviado ao Congresso, a discussão será retomada praticamente do zero. O grupo entende que o cenário pode dificultar sua tramitação.
O principal impasse está na forma de calcular o tempo de trabalho dos entregadores. Os trabalhadores defendem o conceito de hora logada. Já as companhias querem o modelo por hora em rota.
Mas, há impasses internos. Os motoristas de transporte de passageiros, por exemplo, aceitam o uso da hora trabalhada, enquanto os entregadores querem o de hora logada.
Já para as empresas, o acordo com o setor de transporte de passageiros é uma cortina de fumaça para esconder um fracasso do grupo em chegar a um acordo com os entregadores.
O grupo, formado por marcas como Ifood, Rappi e 99, cobra posicionamento mais eficaz do governo dentro da discussão.
