O ano de 2023 se tornou um marco para o Bolsa Família. É quando o programa social foi reformulado e relançado, além de completar duas décadas de vigência. Nos últimos 20 anos, o repasse do benefício foi capaz de evitar cerca de 740 mil mortes de crianças entre zero a cinco anos no Brasil, México e Equador.
Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mostraram resultados significativos. Houve uma queda de 30% na mortalidade de bebês com 28 dias até um ano de idade, e uma redução de 9% na hospitalização por doenças associadas à pobreza.
Além dos efeitos imediatos, um estudo projeta impactos ainda mais expressivos na próxima década. A expansão desses programas nos países em questão pode evitar 153 milhões de mortes de crianças abaixo de cinco anos e reduzir a mortalidade infantil em 17% até 2030, mesmo diante das crises econômicas e de saúde globais.
Estes resultados ressaltam a eficácia dessas iniciativas em promover saúde e bem-estar. Também nesses últimos 20 anos, surgiram várias dúvidas e suposições sobre o programa. Por isso, abaixo você confere os principais mitos e verdades sobre o Bolsa Família. Acompanhe!
Mitos e verdades sobre o Bolsa Família
Fernando Henrique Cardoso é o criador do Bolsa Família
Mito. Algumas pessoas realmente acreditam que o ex-presidente, antecessor de Luiz Inácio Lula da Silva, foi o criador do programa social. Contudo, o benefício foi lançado em outubro de 2023, no primeiro ano de Lula no poder.
Quem recebe o Bolsa Família nunca vai querer trabalhar
Mito. Através do cruzamento de dados do Cadastro Único (CadÚnico) de 2005 e da folha de pagamento do Bolsa Família de 2019, é possível constatar que, mais de 70% dos filhos de beneficiários do programa, hoje não fazem mais parte dos registros sociais.
O Bolsa Família custa caro para o Governo
Depende. A folha de pagamento do benefício em setembro foi de R$ 14,5 bilhões, chegando a 21,4 milhões de famílias vulneráveis. Segundo um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada R$ 1 investido no programa, R$ 1,78 retorna para o PIB. Na prática, é mais um investimento do que um custo.
Bolsa Família tirou 33 milhões da pobreza
A afirmação é imprecisa, pois é difícil afirmar quantas pessoas deixaram a linha de pobreza. Em contrapartida, o Bolsa Família foi capaz de reduzir a pobreza no Brasil em 15%, e a extrema pobreza em 25% nos primeiros 15 anos.
O Bolsa Família estimula as mulheres pobres a terem mais filhos
Mito. Durante os primeiros dez anos do programa, a taxa de natalidade entre os beneficiários do Bolsa Família teve uma queda mais rápida do que em relação ao restante da população. Já a fecundidade no geral, caiu 20%, entre as que recebem o benefício, houve uma queda de 30%.
Só recebe o Bolsa Família quem é de esquerda
Mito. A seleção das famílias é feita através dos dados registrados pelos municípios através do CadÚnico. Com base nas informações cadastrais, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário faz a seleção de forma objetiva e automatizada.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família de outubro
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
