Os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que deram entrada no benefício assistencial (BPC/Loas), mas ainda não tiveram o requerimento analisado, vão receber antecipadamente as três parcelas de R$600. A informação foi confirmada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de uma portaria conjunta com o Ministério da Cidadania.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta última quarta-feira, dia 6 de maio, e foi confirmada por André Veras, diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania.
“A portaria autoriza o INSS a antecipar o valor de R$ 600 para aquelas pessoas que estão aguardando análise do INSS sobre o BPC. Isso significa dizer que aquelas pessoas que fizeram o requerimento e estão aguardando decisão poderão ser contempladas com essa antecipação”, disse.
Este é um benefício mensal pago aos beneficiários de baixa renda, que sejam idosos acima dos 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade. O valor pago é no total de um salário mínimo e é conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
A antecipação dessa assistência é no valor de R$600 que é equivalente ao auxílio emergencial. Para ter direito ao recebimento antecipado é preciso se enquadrar nos seguintes pré-requisitos:
- ter renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (R$ 261,25)
- ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- ser inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico)
Caso o requerente seja aprovado, o benefício começará a ser pago de acordo com a data da solicitação. Aqueles que tiverem recebido a antecipação, serão descontados quando forem receber o seu primeiro pagamento.
“Trata-se de uma antecipação, não de um benefício adicional, e isso é importante enfatizar. Os valores que forem concedidos agora, a título de antecipação, serão deduzidos quando houver a concessão efetiva do BPC”, completa André Veras.
É preciso reforçar que os que receberem a antecipação, mas não tiverem direito ao benefício, não precisarão efetuar a devolução futuramente. Isso ocorrerá desde que o INSS não identifique ato de má fé do requerente.
Para identificar a agência em que poderá solicitar a antecipação, acesse o aplicativo Meu INSS ou o site. Caso prefira, ligue para o número 135.
