Relançado em março de 2023, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), já foi capaz de impulsionar o mercado e deve aquecer ainda mais as vendas do próximo semestre. Nos primeiros seis meses do ano, o número de imóveis lançados pelo programa registrou um aumento expressivo, de 17,2%.
O percentual indica o lançamento de 39.544 unidades novas pelo Minha Casa Minha Vida. De acordo com o indicador Abrainc-Fipe, a alta mostra a expectativa de um aumento ainda mais notável nas vendas deste segmento nos próximos meses.
O programa habitacional, Minha Casa Minha Vida, foi revitalizado neste ano, ganhando impulso após um período de estagnação durante o governo de Jair Bolsonaro. Esse programa abrange três faixas de renda, com o limite atual situado em R$ 8 mil para a renda familiar.
Lula, ao reassumir o poder, declarou intenção de elevar esse teto para R$ 12 mil, o que poderia aumentar o valor máximo dos imóveis financiados pelo programa para até R$ 500 mil, superando o valor anterior de R$ 350 mil. Essas mudanças visam ampliar o alcance do programa e beneficiar um maior número de pessoas.
A meta do governo agora é ambiciosa, entregar dois milhões de novas moradias até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo metade delas destinadas à chamada faixa 1, composta por indivíduos com renda de até R$ 2.640. Esse esforço visa atender de forma mais abrangente às necessidades habitacionais da população.
O programa de habitação social, Minha Casa Minha Vida, oferece taxas de juros atrativas: 7,66% para cotistas do FGTS e 8,15% para os não cotistas. Essas taxas são consideravelmente inferiores às praticadas pelos bancos, que geralmente rondam os 10% pelo SBPE, uma das principais linhas de crédito imobiliário.
Para este mês, está prevista a contratação de 188 mil unidades habitacionais por meio da linha subsidiada do programa. Além disso, uma meta adicional é aproveitar os imóveis desocupados da União para ampliar a assistência às famílias de baixa renda.
No planejamento para o ano de 2024, o governo Lula destinou uma quantia significativa para o programa Minha Casa Minha Vida, reservando R$ 13,7 bilhões no Orçamento. Isso representa um aumento especial, um acréscimo de 41,1% em relação à alocação atual de R$ 9,7 bilhões para o ano de 2023.
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.
As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.
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