- Programa que possibilita renegociação de dívidas está ameaçado
- Terceita etapa começa em breve
- Negociações poderão ser feitas direto da sua casa
O Desenrola Brasil foi criado nesse ano com função de diminuir o número de pessoas endividadas no país. Ele já atendeu a três grupos e está caminhando para o 3. Mas, sua continuidade pode estar em risco. Entenda melhor!
O número de famílias endividadas no Brasil é altíssimo; isso faz com que as pessoas com o nome sujo não consigam comprar os itens que desejam. O Desenrola Brasil foi lançado justamente para fazer os brasileiros voltarem a ter crédito na praça.
Endividamento no Brasil
Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostrou que 78,5% dos brasileiros tinham dívidas em junho desse ano. Desse total de famílias com dívidas, 29,2% possuem parcelas em atraso.
Além disso, o levantamento também mostrou que a concentração de dívidas é maior nos estados do Sul e Sudeste do país.
Minas Gerais lidera com 94,4% da população endividada; seguida do Paraná, com 94,7%; e o Rio Grande do Sul, com 93,9%.
Por outro lado, o menor índice de endividamento foi registrado no Mato Grosso do Sul, com 59,1%; logo atrás está o Pará, com 62% e o Piauí, com 65%.
Terceira fase do Desenrola Brasil
Entre a próxima segunda, 25, e quarta-feira, 27, o programa entra na fase de leilão das dívidas até R$ 5 mil. Nesse primeiro momento as empresas credoras poderão fazer lances de descontos sobre o valor dos débitos. Vence o melhor lance.
“Trata-se de uma etapa fundamental para o andamento do programa, na qual os credores poderão fazer os lances de acordo com os lotes de dívidas, que estarão organizados por segmentos, como serviços financeiros, securitizadoras, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outros; e também por idade de dívidas, de acordo com o ano da inadimplência, em 2019, 2020, 2021 e 2022”, afirma a Receita Federal.
A terceira fase do Desenrola Brasil atende ao seguinte público:
- Pessoas com renda de até dois salários-mínimos e meio, R$ 2.640, ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) e
- Tem dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022.
O pagamento poderá ser à vista ou em até 60 vezes com juros de 1,99% ao mês.
Todo o processo de renegociação será feito através de uma plataforma, lá os consumidores poderão conferir os descontos que estão sendo oferecidos a ele; sendo a 58% a porcentagem mínima de desconto.
A Receita Federal firmou que a plataforma estará disponível para os consumidores a partir da primeira semana de outubro.
Fim do Desenrola Brasil?
A medida provisória que criou o programa vence no começo do próximo mês de outubro, isso coloca em risco a continuidade do Desenrola.
Um projeto de lei sobre o tema já tramita no Congresso, mas, ainda não foi realizada uma votação. A preocupação é tão grande que o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já afirmou que a prioridade é a votação desse projeto na próxima semana.
“Estamos caminhando contra o tempo. O projeto vai ser interrompido e um programa que tem tido sucesso. Temos 60 milhões de brasileiros endividados hoje. Não é aceitável ter esse limbo, ter interrupção do programa. Não é razoável. Já estamos em tratativas com o relator, Rodrigo Cunha, para anteciparmos os debates para votarmos o PL na semana que vem impreterivelmente”, disse Randolfe.
Para você entender melhor, o Desenrola Brasil funciona através de uma Medida Provisória (MP); no entanto, a validade desse documento é de apenas 120 dias.
O prazo será encerrado no próximo mês e, caso o Projeto de Lei não tenha sido aprovado, o programa deve ser paralisado e aguardar a votação.
Por sinal, é possível que a votação não aconteça até a data limite.
Já que o relator da medida, senador Rodrigo Cunha (Pode-AL), propôs três sessões de debate sobre o projeto, para só depois apresentar o seu parecer. Essa divisão acabou sendo aceita.
Existe a expectativa de que o Governo tente acelerar os debates para votar o texto antes do prazo.
“Acho que é possível resumirmos os debates. A prioridade do governo é trazer esse projeto para ser votado na semana que vem sob pena de, se isso não acontecer, nós termos uma grave interrupção do programa”, acrescentou Randolfe.
