Lei sancionada pelo Presidente Lula concede um novo benefício à algumas mulheres. O valor é variável de acordo com a realidade de vida da beneficiária; pagamento poderá ser feito por até 6 meses. Veja quem terá direito a ele.
Na última semana o Presidente Lula sancionou um importante Projeto de Lei que cria um novo benefício para as mulheres. Medida deve trazer mais segurança e condições de mudança de vida para uma determinada parte do público feminino.
Os pagamentos serão custeados com recursos dos estados, municípios e o Distrito Federal; através do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Fundo de Assistência Social.
Novo benefício para as mulheres
A sanção da lei faz parte das ações do Governo Federal para diminuir a violência contra a mulher no Brasil. Só no ano de 2022 as agressões domésticas contra elas aumentaram 2,9%. Ao todo, foram registrados 245,7 mil casos, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Quanto ao feminicídio, situação em que a mulher é morta principalmente por violência doméstica, aumentou 6,1%, resultando em 1.437 mulheres mortas em 2022.
A relatora no Senado, Margareth Buzetti (PSD- MT), relembro que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos no Brasil.
“Muitas vezes, as mulheres não têm para onde ir. Às vezes, elas vão para a casa de um parente, mas não têm espaço ou não podem ficar na casa de um parente. E essa lei veio para beneficiar todas essas mulheres. É bem importante porque a maioria das mulheres está nessa situação”, afirmou a ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi.
Para trazer mais segurança a essas mulheres que ainda estão lutando pela vida, e possibilitar que elas deixem suas casas, o PL cria o auxílio-aluguel.
O valor será determinado por um juiz, de acordo com a realidade da vítima, e poderá ser pago por até 6 meses.
Esse benefício é voltado às mulheres vítimas de violência doméstica que estão em situação de vulnerabilidade social.
“É um importante apoio para a proteção das mulheres e para romper o ciclo de abusos. O Governo Federal está comprometido com a vida das mulheres””, escreveu o presidente em uma rede social.
