Ter o seu patrimônio cobrado por Imposto de Renda é uma situação que desagrada uma série de brasileiros. Quando a sua remuneração está abaixo do padrão de riqueza, o desconto é na verdade uma perda significativa. Foi exatamente isso que uma recente pesquisa mostrou.
Existe uma tabela criada para o Imposto de Renda que separa os contribuintes em faixas de renda, e indica quanto de alíquota será aplicada sobre seus patrimônios. Desde 2015 essa tabela não recebia atualização, o que era motivo de discussão já que os isentos se mantinham os mesmos desde então.
Em contra partida, o valor do salário mínimo subia a cada ano, e por isso cada vez mais pessoas com menos renda estavam sendo cobradas. Neste ano, porém, cumprindo uma promessa de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou a primeira faixa, a de isenção.
Por isso, desde 28 de agosto deste ano a isenção do Imposto de Renda deixou de ser para ganhos de até R$ 1.903,98 e subiu para R$ 2.112,01. Também foi inclusa uma parcela bônus de R$ 528 permitindo que pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) não sejam obrigadas a pagar imposto.
A mudança tem como objetivo principal atender as pessoas de baixa renda que devido ao aumento do salário mínimo e a estagnação da faixa de isenção acabavam tendo desconto no seu salário para pagar imposto. A proposta de Lula é de até o fim do seu governo fiquem isentos quem ganha até R$ 5 mil.
Isenção do Imposto de Renda deveria ser maior, diz pesquisa
De acordo com uma apuração feita e publicada pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), caso a tabela do Imposto de Renda fosse corrigida com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo),a faixa de isenção em 2023 deveria ser de R$ 4.631,25.
Em 2024, considerando os novos isentos, 10,1 milhões de pessoas não pagarão o Imposto de Renda. A estimativa é da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), mas segundo a Sindifisco caso houvesse atualização dos valores baseado na inflação, 16,8 milhões estariam isentos.
O estudo dos auditores fiscais ainda traz dados mais específicos. Hoje, segundo os cálculos, pessoas com rendimento de R$ 6 mil pagam R$ 765,04 de imposto. Na tabela corrigida com o IPCA, esse valor seria R$ 102,66, ou seja, os contribuintes estão pagando R$ 662,38 a mais.
“Embora a medida [em 2023] seja importante e urgente, pois desonera trabalhadores de menor renda, ainda é preciso ampliar mais a faixa de isenção. A correção da tabela para as rendas médias também é importante e justa, e seria possível se os ricos passassem a pagar imposto de renda como no resto do mundo“, comenta Isaac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional ao Exame.
