O empréstimo consignado é uma das modalidades de crédito mais conhecidas e contratadas do país. E agora, a modalidade foi novamente liberada para um público especifico. Veja os detalhes.
Estamos falando dos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Esta pessoas poderão voltar a contratar o empréstimo consignado após a liberação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O INSS voltará a liberar o empréstimo consignado aos cidadãos que recebem BPC após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a medida é constitucional.
Beneficiários do BPC podem contratar empréstimo consignado
O BPC é um benefício que paga o valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320) para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Para ter direito, a família deve ter renda per capita de até um quarto do salário mínimo, R$ 330 neste ano.
Quem recebe o benefício poderá comprometer no máximo 35% de sua renda básica (R$1.320 atualmente), sendo 30% para operações exclusivas de empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado ou para cartão consignado de benefício.
De acordo com dados do último mês, 5.467.595 pessoas são beneficiárias do BPC/Loas em todo o Brasil. Deste número de pessoas, 1.699.057 possuem pelo menos um contrato ativo de empréstimo consignado.
A contratação de empréstimos para este público tinha sido liberada no ano passado e, depois, perdeu a validade.
A aprovação da liberação do consignado para este público no Supremo foi unânime.
Os votos a favor do consignado, acompanhando o voto do relator, o ministro Kassio Nunes Marques, Edon Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cristiano Zanin, André Mendonça e Roberto Barroso.
Visão de especialistas sobre o empréstimo consignado
Na visão de Milton Cavalo, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos), o Supremo devolveu ao público do BPC o direito ao crédito.
“Isso faz com que as pessoas que recebem o benefício tenham um crédito de melhor qualidade. Mas o que elas têm que se atentar é que há várias instituições que praticam crédito consignado, é preciso procurar aquelas que têm realmente uma taxa mais acessível”, disse ele à Folha.
“Compreendo que ter direito a crédito em uma sociedade baseada nessa riqueza é um modo inserir (o beneficiário) na sociedade, retirando-a da marginalização e do estigma”, disse ela à Folha.
