A semana começou com polêmicas envolvendo o Bolsa Família. No dia 8 de setembro a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) por envolvimento em fraude na concessão do benefício assistencial.
O caso foi identificado na agência do bairro da Penha, localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). Segundo informações da PF, o investigado foi flagrado durante a alteração dos dados de acesso e saque dos valores oriundos de contas beneficiárias do Bolsa Família no interior da agência.
A prisão em flagrante foi convertida para prisão preventiva e o acusado foi encaminhado para o sistema penitenciário, onde aguardará o julgamento por furto mediante fraude. A pena máxima pode chegar a oito anos de prisão.
Diante do ocorrido, o banco estatal notificou que as informações provenientes de casos de fraude envolvendo o Bolsa Família e demais ações realizadas pelo setor de segurança da Caixa Econômica para investigar e coibir ações criminosas possuem caráter sigiloso.
“A CAIXA informa que a ação suspeita foi identificada pelo monitoramento de segurança do banco e reportada à Polícia Federal para investigação.”, informou em nota.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família de setembro
- NIS final 1: 18 de setembro;
- NIS final 2: 19 de setembro;
- NIS final 3: 20 de setembro;
- NIS final 4: 21 de setembro;
- NIS final 5: 22 de setembro;
- NIS final 6: 25 de setembro;
- NIS final 7: 26 de setembro;
- NIS final 8: 27 de setembro;
- NIS final 9: 28 de setembro;
- NIS final 0: 29 de setembro.