Os brasileiros já estão cansados de pagar tantos impostos, uma vez que a carga tributária do país é uma das mais elevadas do mundo. No entanto, apesar disso, será que um imposto que estava desativado poderá voltar a ser cobrado? Entenda.
Recentemenere, Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, falou sobre a volta do imposto sindical. Este imposto era uma contribuição paga por trabalhadores celetistas, autônomos e profissionais liberais para o sindicato da sua categoria.
Imposto sindical poderá voltar?
O ministro afirmou que o governo federal não está discutindo o retorno do imposto sindical, mas sim de uma “contribuição negocial”.
“Não está em discussão a volta do imposto sindical. Falamos em contribuição negocial, apenas quando há negociação. Quem vai decidir sobre contribuição será assembleia com trabalhadores e empregadores“, disse Marinho, segundo o IG.
Como era e o que pode mudar no imposto sindical?
Os funcionários celetistas, antes da aprovação da reforma tributária em 2017, eram obrigados a contribuir com o seu respectivo sindicato com um valor equivalente a um dia de trabalho no ano.
Nos dias de hoje, esta contribuição segue igual ao que era praticado antes da reforma. A diferença é que ela deixou de ser obrigatória. Aquele que não quiser contribuir deve enviar uma carta à entidade se posicionando contra a contribuição.
Agora, o governo irá propor somente uma alíquota máxima para esta ajuda sindical e ela seguirá sendo opcional, dependendo da votação em assembleia de cada sindicato.
Afinal, o que o governo está discutindo sobre o imposto sindical?
O que vem sendo discutido no governo, juntamente com lideranças dos trabalhadores e dos empregadores, é a possível fixação de uma alíquota máxima de contribuição sindical.
As centrais sindicais irão apresentar uma proposta, em concordância com entidades patronais, através de intermediação do Ministério do Trabalho.
Após isso, o texto será encaminhado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas após isso, ele será remetido ao Congresso Nacional.
“Para representar bem os trabalhadores, os sindicatos precisam ter capacidade. Quem pode propiciar essa condição aos sindicatos é a categoria, e a decisão deve ser por assembleia”, disse Marinho, segundo o IG.
