- Deixei de pagar a fatura! Posso ser preso?
- Confira dicas para não se enrolar com o cartão
Os consumidores brasileiros costumam usar bastante o cartão de crédito em suas compras no dia a dia. No entanto, muitas pessoas acabam perdendo o controle e atrasando o pagamento das faturas. Caso a pessoa deixe de pagar a fatura ela corre o risco de ser presa? Saiba aqui.
Mesmo não sendo uma tarefa muito difícil se organizar financeiramente para não ficar inadimplente, em alguns momentos da vida isso pode acabar acontecendo.
Posso ser preso por não pagar a fatura do cartão?
Uma das grandes dúvidas é se um consumidor que deixa de pagar sua fatura pode chegar a ser preso. A resposta para esta dúvida é não.
Mesmo que ficar inadimplente não seja algo positivo para as pessoas, esta condição não é passível de prisão.
A pessoa inadimplente passa a sofrer com a dificuldade de obter crédito, cartões, financiamentos, entre outras coisas. Isto acontece pois o consumidor fica com nome restrito nos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa. Este é o popular nome sujo.
Fora isso, a dívida ainda vai encarecendo com o passar do tempo. A dívida começa a crescer devido os juros altos.
Mas depois de 5 anos? A dívida prescreve?
Achar que a divida “caduca” ou deixa de existir após 5 anos é outro erro das pessoas.
Após os cinco anos do vencimento da conta, o débito continua existindo e os juros vão acumulando. A única diferença é que após este período, o nome do consumidor sai do SPC e Serasa e de outros serviços de proteção ao crédito.
O nome do consumidor sai dos órgãos de proteção ao crédito, porém a dívida continua existindo e pode ser cobrada pelo banco ou instituição responsável normalmente. É importante destacar que o banco pode cobrar a dívida após cinco anos do vencimento, porém ele não pode acionar o consumidor judicialmente.
Dívidas prescrita
Também pode acontecer da dívida prescrever. A dívida prescreve em até 10 anos após o seu vencimento. Diferente da dívida caducada, quando o débito prescreve o credor perde o direito de cobrança e débito deixa de existir.
É importante destacar que para isso acontecer é preciso que o valor devido não tenha sido cobrado durante esse período. Na prática, o banco deve “esquecer” de cobrar o cliente por 10 anos.
Os períodos para prescrição de uma dívida bancária mudam de acordo com o tipo:
- Cartão de crédito: 5 anos;
- Cheque especial: de 6 meses a 3 anos;
- Seguros: 1 ano;
- Boletos bancários: 5 anos;
- Notas promissórias e letras de câmbio: 3 anos.
O consumidor não é obrigado a pagar uma dívida prescrita, mas é importante considerar que o pagamento da dívida pode evitar problemas no futuro, como restrições ao crédito ou cobranças. Sendo assim, a melhor saída é sempre pagar as dívidas, independente delas caducarem ou prescreverem.
Dicas para não se enrolar com o cartão de crédito
Ao Metrópoles, o diretor da Valorum e especialista em finanças, Marcos Sarmento Melo, disse que é muito fácil se descontrolar com o cartão de crédito, especialmente por um fator psicológico.
“Quando usamos o cartão de crédito, não estamos vendo o dinheiro sair, e acaba ficando mais fácil usá-lo para fazer as compras. Tem que tomar muito cuidado, porque acaba acumulando e no final (do mês) pode-se não ter o dinheiro para fazer o pagamento integral daquela fatura”, disse ele ao Metrópoles.
Ele alerta ainda para o perigo de não pagar o valor total fatura. “Quando não se paga o total da fatura, a taxa de juros que se cobra a cada dia daquilo que deixou de ser pago é muito alta, e isso é perigoso”.
Marcos aconselha ainda que os consumidores devem usar apenas o que já possuem, em dinheiro vivo. Não é certo usar o cartão contando com um dinheiro que ainda vai receber. “Se já tiver o salário na conta corrente, aí sim. Usa dentro daquele limite de dinheiro que já tem”.
Por fim, o especialista diz que o ideal é ter apenas um ou dois cartões, pois um grande número contribuem para perder o controle.
